Categoria de empresas completa um ano com quase meio milhão de cadastrados que ganharam direito a benefícios sociais e se firma como opção para quem não quer mais ser empregado. Governo planeja integrar os registros

Na contramão dos índices recordes de criação de empregos na economia nacional, não faltam trabalhadores que sonham virar patrão. O Rio vive uma explosão na abertura de novas empresas, com alta de 60%. Empreendedores individuais (EI), categoria criada em julho de 2009, já são mais de 60 mil no estado — o segundo maior número do País.

Para Sergio Malta, superintendente do Sebrae-RJ, só fica informal quem quiser. Desde fevereiro, quando o procedimento para se registrar foi simplificado, o cadastro passou a ser feito em até quatro minutos. Só o tempo de informar sete dados diferentes. Mas é preciso se planejar. Pesquisar se a Prefeitura permite instalação de empresa no endereço desejado deve ser o primeiro passo antes de gerar o CNPJ e se registrar na Junta Comercial do Rio (Jucerja), ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (outras orientações estão no site www.portaldoempreendedor.gov.br).

A expectativa de quem se torna um empresário é crescer. "Tive dificuldades no início, mas agora estou feliz de poder emitir a Nota Carioca e prestar serviço para empresas maiores", conta Flavio Bittencourt, de Bangu, primeiro empreendedor a se registrar no Rio, segundo a Jucerja. Vera Lucia e José Mauro Costa, casal de estofadores que mora em Vila Isabel, só viram vantagens na formalização. "Era um extra há mais de 10 anos, mas agora recebo muita encomenda. Ganhei credibilidade por ter CNPJ", descreve ela.

Aqueles que se cadastraram há 12 meses já têm direito a auxílio-doença, além das coberturas automáticas para do auxílio-reclusão e pensão para a família em caso de morte. Para ter auxílio-maternidade, é preciso contribuir por 10 meses. Já a aposentadoria é conquistada após 180 meses. O valor mensal fica em R$ 56,10 para a previdência, somado a R$ 5, para quem presta serviço, ou R$ 1, em comércio e indústria.

EVOLUÇÃO
Diretor de tecnologia da Jucerja, José Luciano elogia a evolução. O órgão estadual passou por modernização e abriu 13 agências no interior, que facilitaram a formalização. Os investimentos tiveram bons resultados. Até junho deste ano, foram criadas 18.837 firmas de todos os portes, 1.887 mais do que no mesmo período de 2009. As novas empresas fluminenses são, na maioria, de vestuário e de alimentação. Informática vem depois.

O chamado "ambiente de negócios", caracterizado por regras de abertura e condições tributárias, nunca foi tão favorável. Para ter fôlego para sobreviver, há opções de microcrédito e qualificação.

SISTEMA SERÁ AINDA MAIS EFICIENTE
EDSON LUPATINI ENTREVISTADO

O cadastro de empreendedores individuais passou por uma simplificação comandada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que definiu regras para colocar em prática a nova categoria. Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento e secretário-executivo do comitê, Edson Lupatini antecipou para O DIA novidades previstas até dezembro.

1. Como estão as formalizações até agora?
Já temos mais de 430 mil registros em todos os estados. O maior contingente é de vendedores de roupas e acessórios e cabeleireiros e barbeiros. A maior parte é de mulheres que, em breve, terão políticas próprias feitas pela Secretaria de Políticas para Mulheres. A Secretaria de Igualdade Racial também deverá fazer isso.

2. Que novas mudanças no cadastro virão?
Hoje os processos de alteração de dados e de baixa (cancelamento) precisam ser feitos na Junta Comercial e passarão a ser também pela Internet. O sistema também vai ganhar processos para identificar dificuldades de forma integrada. No futuro, nosso sonho é criar um Classificados em que o cliente busque o serviço de que precisa por região, e o empreendedor possa ser avaliado. Vai ser uma publicidade e uma forma de ligar o público ao profissional, além de valorizar o bom desempenho no trabalho.

3. Do que o empreendedor precisa para se firmar?
Estamos divulgando a categoria. Sabemos que 2,3% deles têm um empregado. São 9 mil empregos. Junto com entidades de apoio, queremos promover mais o crédito e melhorar processos de gestão.

Fonte: O Dia – RJ