Entidades pleiteiam criação do Ministério da Pequena Empresa


6 ago 2010 - Contabilidade / Societário

Impostos e Alíquotas por NCM

Entidades empresariais vão levar aos presidenciáveis a proposta de criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Querem também inserir esses e outros temas semelhantes na pauta das campanhas eleitorais em todos os níveis, como a proibição de práticas tributárias consideradas prejudiciais ao segmento.

Essas ações foram anunciadas ontem por dirigentes da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro) e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

Assuntos que deverão rechear a pauta de sugestões aos candidatos foram discutidos esta semana, em Brasília, durante o seminário Agenda Estratégica das Micro e Pequenas Empresas. O evento foi realizado entre terça-feira e ontem para apresentar propostas para os próximos dois, cinco e 10 anos. É uma iniciativa do Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa, que reúne entidades empresariais, órgãos governamentais e entidades de apoio, como o Sebrae.

"O Ministério das Micro e Pequenas Empresas será um marco para inaugurar uma nova fase de políticas públicas voltadas para o segmento", disse ao DCI o presidente da Comicro, José Tarcísio da Silva. A ideia já foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela candidata do PT Dilma Rousseff, na forma do Ministério do Empreendedorismo. "Queremos que todos os candidatos se comprometam com a proposta para torná-la irreversível", justificou Silva.

A Comicro correspondeu ao apelo manifestado durante abertura do evento pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Durante o discurso, o ministro destacou que os pequenos empresários devem se organizar para tentar colocar na pauta eleitoral a questão da criação de um novo ministério. "Sou contra a criação de ministérios porque já são muitos, mas acho que a criação de um para as pequenas e microempresas é fundamental para o País", afirmou.

Aos presidenciáveis, a Fenacon vai pedir a eliminação da substituição tributária. Trata-se de prática pela qual os governos estaduais cobram da indústria a alíquota integral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, anulam a redução do impostos, prevista para o segmento, pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

"Vamos cobrar o compromisso dos candidatos para eliminar essa prática", disse o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon.

Segundo ele, a entidade pretende apresentar aos presidenciáveis e demais candidatos um levantamento sobre a adoção da prática em pelo menos 22 governos estaduais.


Fonte: DCI – SP