ICMS-RS: Governo concede incentivo fiscal para calçadistas na Couromodas


10 jan 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simulador Planejamento Tributário

O Governo do Estado, em um esforço para garantir maior competitividade dos produtos gaúchos na Couromoda, em São Paulo, está concedendo benefício fiscal por tempo determinado ao setor: no período de fevereiro a maio deste ano os fabricantes de calçados terão crédito presumido de 2% sobre as operações interestaduais realizadas a 12% - representando uma redução na alíquota de 16,6%.

Com a medida, o Governo do Estado aumenta a competitividade das empresas gaúchas em período de alto volume de negócios formalizados na 40ª Feira Internacional de Calçados, Artefatos de Couro e Acessórios de Moda (Couromoda), a ser realizada de 14 a 17 de janeiro, em São Paulo. O Decreto foi assinado nesta quarta-feira (09) pelo governador em exercício Beto Grill.

"Essa redução é resultado de um grande esforço por parte do Estado", avaliou o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, que, ao lado do secretário em exercício da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Enéas Costa de Souza, negociou com o setor, a pedido do governador Tarso Genro. A medida foi apresentada aos representantes do setor em reunião realizada na Sefaz, na tarde de terça-feira (08).

Em valores reais, esse incentivo equivale a cerca de R$ 30 milhões, que o secretário Tonollier aposta, com o aval do setor, de que será mais do que compensado.

O segmento, apesar da concorrência internacional, tem demonstrado solidez: até o fim de 2011, por exemplo, 33% dos trabalhadores calçadistas atuavam no Rio Grande do Sul. Santa Catarina, que praticamente abriu mão de sua arrecadação nos últimos anos, detém apenas 2,4% dessa mão-de-obra.


Fonte: Sefaz-RS