Acordo entre o Brasil e Japão pode entrar em vigor até o início de 2011


2 ago 2010 - Trabalho / Previdência

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O acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Japão, assinado em Tóquio na quinta-feira (29), poderá entrar em vigor até o início de 2011. Os dois países reafirmaram nesta sexta-feira (30) a disposição de agilizar a tramitação da matéria nos legislativos locais a fim de que os seus cidadãos possam ter acesso aos benefícios firmados entre as duas nações o mais rapidamente possível.

O ministro brasileiro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, encontrou-se com o seu colega japonês, Akira Nagatsuma, e solicitou empenho do governo do Japão para concluir os processos administrativos que precedem o envio da matéria para a apreciação das casas legislativas de ambos os países, que precisam ratificar o acordo para que possa valer como lei.

“O governo do presidente Lula tem trabalhado para garantir proteção social e previdenciária a todos os seus cidadãos, não importa onde se encontrem”, afirmou Gabas. Ele disse ser necessário “globalizar a proteção social e a cidadania”, ao solicitar rapidez nos ajustes que antecedem a vigência do acordo. O ministro japonês respondeu: “Prometemos trabalhar da maneira mais ágil possível para atender à expectativa brasileira”.

Gabas declarou que, da parte do Brasil, está tudo pronto para enviar o acordo ao Congresso Nacional. O deputado Vinícius de Carvalho (PTdoB-RJ) acompanhou o encontro, representando os parlamentares brasileiros. Também participou da reunião o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que saudou Gabas pela assinatura do acordo, além do embaixador do Brasil no Japão, Luiz Augusto de Castro Neves, e o embaixador Eduardo Gradilone, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores.

O ministro Gabas também se encontrou com Osamu Fujimura, vice-ministro do Gaimusho – correspondente japonês do Itamaraty –, a quem fez gestões para que o acordo passe a vigorar rapidamente. Como deputado, Fujimura foi secretário-geral da Liga Brasil-Japão. Ele se declarou um “apaixonado pelo Brasil”, país onde já esteve 33 vezes.


Fonte: Ministério da Previdência Social