Integração falha adia abertura de empresas


27 abr 2010 - Contabilidade / Societário

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Informatização é insuficiente para unir trâmites burocráticos de União, Estados e municípios

Substituir papel e carimbo pela tela do computador não tornou menos burocrática a abertura de empresas.

Em contraste, expôs a lentidão desse processo nos municípios e a falta de infraestrutura das juntas comerciais -que conectam os registros federais com os das prefeituras.
Dados compilados pela Folha confirmam a avaliação de especialistas de que a agilidade do trâmite burocrático ocorre quando União, Estados e municípios atuam em conjunto e de forma simplificada.

Com um sistema integrado e juntas comerciais capacitadas, um empreendedor pode conseguir em dois dias toda a documentação necessária, com exceção de seu registro na junta.

Sem a atuação coordenada com o município, um empresário pode obter a documentação requerida por Estado e União, mas tem de esperar mais de um mês pelo alvará da prefeitura.

Quando os órgãos mantém contato, mesmo que o sistema não seja totalmente integrado, também há resultado. É o caso do Distrito Federal, onde a empresa é aberta em até 20 dias.

Muitas localidades até contam com centrais que reúnem todos ou boa parte dos órgãos aos quais é preciso recorrer.

Na prática, contudo, a proximidade entre eles é somente física. Se os sistemas não se conversam, o tempo investido nesse processo não é reduzido.

Há ainda outra barreira, de acordo com especialistas.

Cabe à prefeitura dizer se a empresa pode ou não operar em determinada área. Muitas delas, porém, não têm um zoneamento municipal claro.
"Na própria prefeitura, [há] órgãos que não se conversam", destaca Luiz Fernando Nóbrega, do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo.
Além disso, em alguns Estados faltam critérios que facilitem a legalização de empresas de baixo risco. Assim, pequenos negócios, como oficinas de costura, percorrem o mesmo caminho de grandes, a exemplo de fábricas de roupas.

Juntas comerciais

Historicamente sucateadas, na palavra de três envolvidos em programas de desburocratização de empresas que preferiram não se identificar, as juntas comerciais avançaram na integração com a Receita Federal e os órgãos municipais após terem perdido importância na regulamentação -100% eletrônica- de firmas do MEI (Microempreendedor Individual).

"Todas elas, em maior ou menor proporção, estavam bastante desatualizadas", afirma Jaime Herzog, diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio, que reúne as 27 juntas da Federação.


Fonte: Folha de S.Paulo