A megaoperação vai fiscalizar todas as entradas do Estado do Rio de Janeiro durante 24 horas, com o objetivo de verificar o pagamento do imposto sobre as cargas transportadas.

Na tarde desta segunda-feira (12/11) será realizada uma megaoperação para combater a sonegação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das cargas transportadas. A Operação Barreira Fiscal – ação de fiscalização conjunta das secretarias de Governo, Fazenda e PM – será reforçada por um contingente adicional de 150 Auditores Fiscais da Fazenda que, durante 24 horas, irão fiscalizar 16 pontos estratégicos do Estado, nas vias que dão acesso ao estado do Rio de Janeiro. No total, serão 500 agentes participando da operação.
 
A megaoperação, denominada ST Total, verificará o cumprimento das novas normas de Substituição Tributária (ST), em vigor desde 1º de novembro. A Substituição Tributária é um modelo de tributação no qual o ICMS é recolhido por apenas um contribuinte, em vez de ser cobrado em cada uma das etapas que a mercadoria percorre entre a fábrica e os pontos de venda.
 
A operação conjunta vem sendo planejada pela área de fiscalização tributária desde que o Estado definiu as novas regras e prazos de cobrança para a ST. Os contribuintes tiveram prazo de adaptação e agora temos que garantir sua consolidação, ressaltou o Secretário Estadual de Fazenda, Renato Villela.
 
Ao cruzar os postos de fiscalização, os motoristas deverão apresentar um documento comprovando que, sobre o produto transportado, já foi recolhido o imposto para a entrada em território fluminense. Caso o ICMS tenha sido sonegado, a empresa será autuada pelos auditores fiscais da Fazenda, recebendo multa e prazo para a regularização dos documentos.
 
A fiscalização do trânsito de mercadorias se torna cada vez mais estratégica para a receita estadual e a colaboração entre órgãos de governo, como ocorre na Operação Barreira Fiscal, torna essa fiscalização mais eficaz, acrescentou o secretário.
 
Na megaoperação, nossas equipes estarão posicionadas simultaneamente em todas as regiões, em rodovias federais, estaduais e também nas rotas vicinais. Serão 500 profissionais fortalecendo a fiscalização nestes pontos e, com isso, buscando coibir ao máximo a entrada de mercadorias que não tenham sido vistoriadas – explica o coordenador da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga.
 
A megaoperação da ST Total ocorrerá das 12h de segunda-feira (12/11) às 12h de terça-feira (13/11).

Fonte: SEFAZ-RJ