Com o objetivo de aquecer o mercado de veículos seminovos, o governador Eduardo Campos decidiu que Pernambuco vai abrir mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - nas vendas. Cerca de 20 mil concessionárias comemoraram o Decreto 38.667, cuja íntegra reproduzimos a seguir, assinado ontem na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções.

A alíquota atual é de 1% e a isenção do tributo é uma demanda do setor, que teve queda de 50% nas vendas com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - para o segmento de novos. "Nós temos que atrair os novos investimentos e cuidar bem dos que já existem", disse o governador.

Para Eduardo, a medida, que tem duração inicial de seis meses, vai ajudar na manutenção dos empregos do setor. Pernambuco tem 430 concessionárias e a expectativa é um aumento de 20% nas vendas a partir de 10 de dezembro, data que o decreto entra em vigor. São considerados usados ou seminovos veículos com no mínimo seis meses de uso.

O presidente da Associação de Revendedores de Veículos de Pernambuco, Antônio Selva, explicou que o consumidor vai aproveitar uma redução de 3% a 5% nos preços dos veículos. O percentual final será estabelecido por cada empresa. "Essa é uma conquista que nos torna mais competitivos e mostra a sensibilidade do governador com a categoria", elogiou Selva.

Paulo Câmara, secretário da Fazenda, explica que essa redução faz parte de um plano do Governo do Estado para minimizar os efeitos da crise econômica. "Estamos reduzindo tributos e ao mesmo tempo investindo no Estado. Com a receita em queda, essa é uma decisão corajosa do Governo", frisou Câmara.

Fonte: SEFAZ-PE