Fazenda muda cadastro da Nota Fiscal Paulista


26 jul 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Impostos e Alíquotas por NCM

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo mudou a forma de o contribuinte fazer seu cadastro no programa Nota Fiscal Paulista. De acordo com a pasta, objetivo é garantir maior segurança e reduzir a quantidade de solicitações de desbloqueio de senha nos postos da Fazenda.

Com as mudanças, os consumidores terão de incluir dados em novos campos para números do cliente que constam nas contas de gás e energia elétrica e TV por assinatura além do Renavam. As informações digitadas serão comparadas com o cadastro de contribuintes do ICMS e do IPVA do banco de dados da secretaria.

O site da Nota Fiscal Paulista terá também um termômetro que indicará o nível de confiabilidade dos dados (ruim, baixo, regular, bom e ótimo). "Será necessário atingir pelo menos o nível regular e não errar a data de nascimento para garantir o acesso. Este termômetro tem a finalidade de sinalizar para o consumidor se as informações inseridas o estão conduzindo para um cadastramento com sucesso ou bloqueado", informou a Fazenda.

"Esta nova configuração elevará os níveis de segurança do sistema e permitirá à Fazenda, no futuro, planejar, por exemplo, uma redução nas restrições atuais de transferências e liberação de créditos do programa ou introduzir novas funcionalidades".

Com as mudanças, o desbloqueio de senha poderá ser feito via correio, mas o contribuinte de imprimir o requerimento, disponível no site da Fazenda, preencher todos os campos e postar o formulário assinado, com firma reconhecida.

Pelo sistema anterior, o consumidor que tivesse sua senha bloqueada teria de ir pessoalmente a um dos postos fiscais da secretaria.

Nesta primeira fase, apenas os novos usuários, que ainda não participam do programa, utilizarão o cadastro completo. A secretaria informou que implantará o recadastramento para os consumidores que já participam da Nota Fiscal Paulista, mas ainda não informou a data.


Fonte: Folha de S.Paulo