RFB abre consulta ao 2º lote de restituição do IRPF


8 jul 2010 - IR / Contribuições

Substituição Tributária

A Receita Federal do Brasil libera  consulta ao 2º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex.2008. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

No dia 15 de julho de 2010, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009) residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 2.045.146 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 2.170.000.000,00 (dois bilhões e cento e setenta milhões de reais).

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 2.000.254 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 2.092.025.915,90, já acrescidos da taxa selic de 2,54% (maio a julho/2010).  Desse montante, 24.274 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 56.825.493,86.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 32.699 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 55.918.389,43, já atualizados pela taxa selic de 11,00%, (período de maio de 2009 a julho de 2010).

Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 12.193 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 22.055.694,67, já atualizados pela taxa selic de 23,07%, (período de maio de 2008 a julho de 2010).

Estão contemplados neste lote de restituição os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.


Fonte: RFB