ICMS-SP: Secretaria da Fazenda realiza palestras sobre e-CredRural em 13 municípios


24 fev 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Recuperador PIS/COFINS

A Secretaria da Fazenda irá promover nos meses de fevereiro, março e abril uma série de palestras sobre o e-CredRural, sistema informatizado para apropriação de créditos de ICMS de produtores rurais e cooperativas. Os encontros serão realizados  em 13 municípios pelas Delegacias Regionais Tributárias da Fazenda e têm o objetivo de orientar os usuários sobre o funcionamento do sistema. A primeira palestra está marcada para o dia 28/2, às 9 horas, no auditório da Delegacia Regional Tributária de Araraquara, na avenida Espanha, 188.

As palestras terão duração três horas e são dirigidas aos produtores rurais, cooperativas de produtores, contabilistas e servidores das prefeituras municipais interessados em conhecer o e-CredRural. Serão apresentados a legislação que permite aos produtores a utilização de crédito de ICMS e todos os benefícios e funcionalidades trazidas pelo sistema, desde o credenciamento no e-CredRural até os pedidos de solicitação de crédito.  Os eventos serão realizados em Araraquara, Araçatuba, Bauru, Campinas, Marília, Mogi-Guaçu, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba, Registro e Taubaté.

Sobre o e-CredRural

Desde 1º de janeiro de 2012 está em vigor o e-CredRural,  sistema informatizado para apropriação de créditos  de ICMS de produtores rurais e cooperativas. A nova ferramenta beneficia cerca de 400 mil produtores rurais do Estado de São Paulo que poderão solicitar os créditos de forma simplificada e rápida para transferências, dedução de imposto a pagar, incorporação e liquidação de débitos. 

Para utilizar o e-CredRural, produtores rurais e cooperativas devem se credenciar no sistema, que poderá ser acessado, via internet, pelo endereço www.fazenda.sp.gov.br. Antes de efetuar esta operação, é necessário adquirir um certificado digital e-CNPJ emitido conforme os critérios estabelecidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), se credenciar para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e aderir ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC).

Os interessados em participar das palestras sobre o e-CredRural devem efetuar sua inscrição diretamente na Delegacia Regional Tributária correspondente à sua região. Veja abaixo o calendário de palestras e o local das apresentações:

Data

Horário

Delegacia

Local da palestra

28/02

9h

DRT-15 - Araraquara

Auditório da DRT-15 - Av. Espanha, 188 - Araraquara

06/03

9h

DRT-6 - Ribeirão Preto

Auditório da DRT-6 – Av. Presidente Kennedy, 1.550 - Ribeirão Preto

07/03

9h

DRT-7- Bauru

Auditório do Sescon - Rua Rio Branco, 11-76 - Bauru

08/03

9h

DRT-11- Marília

Rua Araraquara, 315, -  Marília

14/03

9h

DRT-8- S.J. do Rio Preto

Auditório da DRT-8 – Av. Brigadeiro Faria Lima, 5715 – S.J. do Rio Preto

16/03

9h

DRT-9- Araçatuba

Auditório da DRT-9 - Rua São Paulo, 510 - Araçatuba

19/03

14h

DRT-16- Jundiaí (em Mogi Guaçu)

Auditório da OAB - Rua José Colombo, 260 - Mogi Guaçu

20/03

14h

DRT-5- Campinas

Auditório da DRT-5 - Av. Dr. Alberto Sarmento, 4 – Campinas

21/03

14h

DRT-4- Sorocaba

Sindicato Rural de Sorocaba - Rua Cônego Januário Barbosa, 158

26/03

14h

DRT-3 – Vale do Paraíba

Auditório da DRT-3 - Travessa Rochi Antonio Bonafé, 50 – Taubaté

29/03

14h

DRT-10 – Pres. Prudente

Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente -  Rua Siqueira Campos, 602

02/04

9h

DRT-2 – Litoral (em Registro)


Sala de reuniões da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Registro - ACIAR - Rua José Antonio de Campos, 455

03/04

14h

Secretaria da Fazenda – São Paulo


(para contribuintes da região Metropolitana de São Paulo -


DRTC-I, II, III, DRT-12, DRT-13 e DRT-14)

Rua do Carmo, 88, Centro - SP


Fonte: Sefaz-SP