A Prefeitura do Recife fechou um balanço que destaca um aumento de 84,71% nos bônus distribuídos para a concessão de descontos no IPTU de 2012 com os créditos gerados pelo sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). O prazo para indicação dos imóveis que receberão os descontos encerrou no dia 30 de novembro. De acordo com o balanço apresentado pela Secretaria de Finanças, os créditos distribuídos passaram de R$ 1,118 milhão para R$ 2,066 milhões, enquanto as inscrições imobiliárias beneficiadas com o desconto passaram de 2.234 (2011) para 3.543 (2012).

A capital pernambucana foi a primeira da Região Nordeste a utilizar o sistema de NFS-e para gerar descontos no IPTU. Em apenas quatro anos de utilização, a PCR comemora o sucesso do sistema, cujos valores acumulados em bonificação pularam dos R$ 50,5 mil, gerados em crédito para o IPTU 2009, para os R$ 2 milhões de 2012. "Os números mostram que a população está aderindo cada vez mais ao sistema e atuando como aliada no combate à sonegação fiscal do ISS, com redução de carga tributária do IPTU para os tomadores de serviço que pedem notas fiscais eletrônicas. O cidadão cobra a nota fiscal e ganha o desconto no IPTU. É bom para todos", ressalta o secretário de Finanças, Petrônio Magalhães.

Os contribuintes cadastrados juntaram bônus até o mês de outubro e, no período de 1º a 30 de novembro, indicaram os imóveis para ganhar o desconto com bonificação acumulada nos últimos 12 meses. Os créditos gerados após esse período só poderão ser utilizados em 2013 e, anualmente, o processo é repetido, mas os valores não utilizados continuam valendo por cinco anos. 

Para juntar créditos visando obter desconto no IPTU, a população deve indicar o CPF na hora de pagar a mensalidade da escola, do curso de idiomas, o cabeleireiro, a oficina, o cinema ou o estacionamento do shopping, entre outros prestadores de serviço. Para ter direito ao benefício, é fundamental que, na data da indicação, tanto o detentor do crédito quanto o imóvel indicado não possuam débito com a Prefeitura do Recife. 

O primeiro passo para ganhar desconto no IPTU do Recife é se cadastrar no site da Prefeitura (www.recife.pe.gov.br/nfse) com seu CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica). A partir do cadastramento as notas serão emitidas no CPF do beneficiado.

Fonte: DO-Recife