ICMS-BA: Fiscalização: Secretaria da Fazenda inicia a Operação Recôncavo


21 nov 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Do dia 07 de novembro até o próximo dia 17 de dezembro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), através da sua Inspetoria da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Norte (IFMT- Norte), realiza a operação Recôncavo, na região de Santo Antônio de Jesus. O objetivo da ação, que acontece em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), é coibir a entrada irregular de mercadorias, evitar a sonegação fiscal e a concorrência desleal, bem como fiscalizar os estabelecimentos comerciais na região quanto a emissão de nota fiscal.

"Esta operação tem como base checar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias e em conseqüência aumentar a arrecadação pelo efeito indireto que o controle da fiscalização exerce sobre o universo geral de contribuintes", afirma o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana. Graças a parceria com a PRF, a operação atinge ainda as rodovias federais, através de realização de blitz na BR 101.

Ao final da ação de fiscalização a perspectiva é de que se tenha informações  como a relação de contribuintes recém inscritos da Inspetoria de Santo Antônio de Jesus; a relação de contribuintes da região que indicam risco de sonegação fiscal, além de dados cadastrais (endereço do contribuinte, situação, atividade, condição e credenciamento para antecipação parcial).

Segundo o  inspetor da IFMT-Norte,  Luiz Alberto Lago, a cidade de Santo Antônio de Jesus foi escolhida pela sua localização geográfica e vocação econômica que tem despontado como um grande centro distribuidor e consumidor, além de ser a uma das principais rotas de entrada para a Região Metropolitana de Salvador.


Fonte: Sefaz-BA