Trabalhista - Organização sindical rural será debatida por Grupo Especial de Trabalho


4 nov 2011 - Trabalho / Previdência

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Foi instituído o Grupo Especial do Trabalho Rural (Getru) com a finalidade de estudar a realidade das relações de trabalho no âmbito rural, com vistas a construir consensos quanto à sua organização sindical e elaborar relatório contendo propostas sobre a organização sindical de trabalhadores e empregadores rurais.

O Getru será composto por 2 membros titulares e 2 suplentes de cada um dos seguintes Ministérios:

a) Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);

b) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

c) Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); e

d) Ministério da Previdência Social (MPS).

Poderão ser constituídos subgrupos com a finalidade de debater temas específicos e encaminhar resultados para discussões no grupo.

O Getru iniciará as atividades em sua primeira reunião, que deverá ocorrer em até 30 dias e, após o início das atividades, terá o prazo de 90 dias para apresentação de relatório final.

(Portaria Interministerial MTE/MAPA/MDA/MPS nº 5/2011 - DOU 1 de )


Fonte: Trabalhista Legisweb