Materiais de construção terão IPI reduzido por mais 6 meses


16 jun 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portal do SPED

Beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os materiais de construção continuarão a ter desconto no imposto por mais seis meses. A prorrogação do desconto foi anunciada ontem (15-4) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A Receita Federal ainda não divulgou a estimativa de impacto do tributo reduzido sobre os cofres públicos. A renúncia fiscal deve ficar em R$ 723 milhões, que o governo deixará de arrecadar nos seis primeiros meses do ano por causa do benefício.

Mantega fez o anúncio no Rio de Janeiro, onde participa de um evento com representantes da indústria naval. De acordo com o Ministério da Fazenda, o aumento da demanda com a perspectiva de fim do incentivo fiscal acarretava o risco de pressionar para cima os preços do setor. Além disso, os materiais de construção, na avaliação do ministério, podem ser considerados mais bens de capital (usados na produção) do que de consumo.

Desde abril do ano passado, os materiais de construção estão com IPI reduzido. Para a maioria dos produtos, a alíquota foi zerada. A medida foi tomada como ação de estímulo à produção em meio à crise econômica. O benefício havia sido prorrogado diversas vezes e acabaria em 30 de junho.

Em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil no final do ano passado, Mantega havia prometido não prorrogar a desoneração para bens de consumo. Para os investimentos, no entanto, ele disse que os benefícios poderiam ser estendidos.
 
Esta não foi a primeira vez que o governo estendeu incentivos fiscais neste ano. A desoneração para os móveis e painéis de madeira, que acabaria em março, foi prorrogada indefinidamente. As alíquotas, que estavam zeradas desde novembro, foram elevadas para a metade dos níveis anteriores.


Fonte: Agência Brasil