Foi aprovado o Termo de Referência para convênios com consórcios públicos de municípios no âmbito do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã. Os interessados em celebrar convênios com o Ministério do Trabalho e Emprego objetivando executar ações do Projovem Trabalhador deverão apresentar proposta de trabalho e plano de Implementação.

O Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã beneficia jovens de 18 a 29 anos que estejam em situação de desemprego e que sejam membros de famílias com renda mensal per capita de até um salário-mínimo, que, em virtude de suas condições socioeconômicas, têm maior dificuldade de inserção na atividade produtiva.

(Portaria MTE nº 1.657/2011 - DOU 1 de 15.08.2011)

Fonte: Trabalhista Legisweb