27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Foi publicada orientação de preenchimento da EFD Contribuições para concessionárias de serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários emitentes da NFS-e Via.
Tendo em vista a criação da nova NFS‑e Via e o consequente aumento da volumetria de documentos fiscais emitidos para o serviço de pedágio, estabeleceram‑se orientações para fins de escrituração desse documento fiscal na EFD‑Contribuições.
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Fonte: SPED