Foi disponibilizado para consulta pública o texto técnico básico para criação da Norma Regulamentadora sobre trabalho em altura, o qual se encontra disponível no site http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm.

As sugestões ao texto deverão ser encaminhadas, no prazo de 60 dias, para o e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br ou via correio para o endereço: Ministério do Trabalho e Emprego, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios - Bloco “F” - Anexo “B” - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília/DF).

(Portaria SIT nº 232/2011 - DOU 1 de 10.06.2011)

Fonte: Trabalhista Legisweb