Aprovado projeto que beneficia produtores gaúchos atingidos por chuvas


28 nov 2024 - IR / Contribuições

Substituição Tributária

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto (PL 4.448/2024) que autoriza o Executivo a assumir os valores referentes ao desconto na quitação ou renegociação de parcelas de empréstimos rurais de custeio, investimento e industrialização, contratados por empreendedores que tiveram perdas superiores a 30% na renda ou no patrimônio, por causa das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano.

O texto segue para sanção presidencial.


Fonte: Agência Senado