Devido às festividades do Natal, não teremos expediente nos dias 24/12/2025 a partir das 12 horas e 25/12/2025. Retornaremos no dia 26/12/2025 às 12:30 horas. Contamos com a compreensão de todos.

Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64


3 set 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Banco de Dados Legisweb

Publicada a versão 1.64 da Nota Técnica 2019.001 que cria e define ativação de regras de validação para Santa Catarina - SC.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT


Fonte: Portal NF - e