MDIC lança manual sobre Regras de Origem para importações


15 mai 2024 - Comércio Exterior

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A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) lançou na terça-feira (14/5) um manual sobre Regras de Origens aplicadas a produtos importados.

Trata-se de uma ferramenta abrangente e de fácil acesso, destinada aos operadores comerciais e a todos que buscam entender as complexidades do tema.

“As regras de origem desempenham um papel fundamental não apenas nos acordos comerciais, mas em toda a esfera do comércio internacional, determinando a origem dos produtos e, consequentemente, o tratamento a ser concedido”, explica Ana Cláudia Takatsu, diretora de Negociações Internacionais da Secex.

No manual, além dos principais conceitos envolvendo o tema, incluindo o Novo Regime e Origem do Mercosul, são apresentados exemplos práticos que se aplicam a diferentes acordos comerciais.

“O Manual de Regras de Origem reflete o compromisso da SECEX em continuar a promover a transparência e o entendimento das regras que regem o comércio internacional”, conclui Ana Takatsu.

Participaram do lançamento, que aconteceu da sede do MDIC em Brasília, representantes das 48 entidades emissoras de Certificados de Origem no Brasil.


Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços