Receita Federal na Bahia explica como destinar parte do Imposto de Renda para instituições sociais e apresenta novo modelo de relação com o Fisco


16 abr 2024 - IR / Contribuições

Portal do SPED

Nesta terça-feira (16), os auditores-fiscais Paulo Eduardo Verçosa, Milena Montalvão e Adilson Matos participarão de evento promovido pela Receita Federal em parceira com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA). Além da possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para ajudar projetos que cuidam de crianças, adolescentes e idosos, as novidades do Imposto de Renda 2024 e novo modelo de relação do Fisco com o contribuinte também serão assuntos abordados.

O evento ocorrerá a partir de 13h30, na sede do CRCBA, com transmissão ao vivo pelo canal do órgão no YouTube.

Nos últimos anos, a Receita Federal tem investido bastante na divulgação da Campanha de Destinação do IRPF: "Sou Cidadão Solidário". No entanto, segundo Sérvio Túlio dos Santos Moura, contador e presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), a possibilidade que permite a dedução, sem custo adicional para o contribuinte, de até 6% do imposto devido ainda é pouco conhecida e utilizada.

Os participantes também terão a oportunidade de conhecer as medidas que vêm sendo adotadas pela Receita Federal para incentivar e facilitar a conformidade tributária e que, em sentido mais amplo, se inserem no contexto da construção de um novo modelo de relacionamento entre o fisco federal e os contribuintes.

Na ocasião, serão apresentadas as linhas gerais do Projeto de Lei 15/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, cuja proposta é formada por três programas: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia) e Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

Por fim, serão destacadas as novidades sobre a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2024, cujo prazo de entrega se encerra no dia 31 de maio. Os profissionais de Contabilidade e demais participantes também terão oportunidade de esclarecer eventuais dúvidas.

A expectativa nacional é de receber, dentro do prazo, aproximadamente 43 milhões de declarações. Na Bahia, a expectativa é de que sejam entregues mais de 1,7 milhão de declarações do IRPF.

Evento na Federação das Indústrias do Estado da Bahia

Outro evento semelhante, sendo que mais direcionado a empresários, advogados da área tributária e contadores, será realizado também no dia 16, das 9h às 12h, na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Além de tratar da Conformidade Tributária como linha de atuação da Receita Federal, abordará a Destinação Social só que do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Também terá transmissão simultânea no Youtube (ver mais informações abaixo).

CRC BA - Seminário Assuntos Tributários em Pauta 
Data/Horário: 16/04, a partir de 13h30 (inscrição e programação disponíveis nesse link: https://www.crcba.org.br/seminario-assuntos-tributarios-em-pauta/)
Local: Auditório do CRC BA, CEO Salvador Shopping, Torre Londres, 31º andar, Av. Tancredo Neves, 2539, Salvador-BA
Transmissão ao vivo pelo canal do CRC BA no Youtube: https://www.youtube.com/c/ConselhoRegionaldeContabilidadedaBahia

Fieb – Conformidade Tributária de Destinação Social do IRPJ 
Data/Horário: 16/04, de 9h às 12h
Local: Sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Sala REDIR, 1º andar
Transmissão ao vivo por meio do link:  https://www.youtube.com/watch?v=Gbqs22pvrvQ


Fonte: Receita Federal