MERCOSUL comemora hoje 33 anos de sua constituição


27 mar 2024 - Comércio Exterior

Recuperador PIS/COFINS

Em um dia como hoje, em 26 de março de 1991, uma reunião histórica foi realizada no Banco Central do Paraguai, em Assunção. Naquela manhã, os presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram um tratado para a constituição de um mercado comum. Foi chamado de Tratado de Assunção e, assim, nasceu o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).

Atualmente, o Paraguai tem a Presidência Pro Tempore, já que, de acordo com o Protocolo de Ouro Preto, ela é exercida pelos Estados Parte, em rodízio e em ordem alfabética, por seis meses. Nesse sentido, o Presidente do Governo do Paraguai, Santiago Peña, enviou uma mensagem inspiradora a todos os cidadãos do MERCOSUL, expressando que continuarão trabalhando para fortalecer a integração regional e superar os desafios para alcançar o desenvolvimento sustentável das nações.

“33 anos de trabalho conjunto, com muitos acertos e também alguns desafios pendentes. Hoje o MERCOSUL está enfrentando os novos desafios do mundo atual. A experiência de mais de três décadas nos permite ter uma visão pragmática, com a capacidade de definir quais aspectos priorizar e quais precisam de correção”, observou o líder paraguaio.

O Tratado de Assunção foi redigido nos idiomas espanhol e português, sendo ambos textos igualmente autênticos. O Paraguai foi designado como depositário do Tratado e foram enviadas cópias para os outros governos.

O MERCOSUL é um processo aberto e dinâmico, de natureza intergovernamental, em que cada Estado Parte tem um voto, e as decisões devem ser tomadas por consenso e com a presença de todos.

O bloco toma suas decisões por meio de três órgãos: o Conselho do Mercado Comum (CMC), o órgão máximo do MERCOSUL, que dirige politicamente o processo de integração, o Grupo do Mercado Comum (GMC), que supervisiona o funcionamento cotidiano do bloco, e a Comissão de Comércio (CCM), responsável pela administração dos instrumentos da política comercial comum. Além desses órgãos, há mais de 300 fóruns de negociação nas mais diversas áreas, que são compostos por representantes de cada país membro e promovem iniciativas para a consideração dos órgãos decisórios.

Nas últimas três décadas, o MERCOSUL criou órgãos permanentes para melhor implementar suas políticas regionais. O primeiro órgão permanente, com sede em Montevidéu, é a Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM). Há também a Secretaria do Mercosul (SM) na mesma cidade, o Instituto Social do Mercosul (ISM), o Tribunal Permanente de Revisão (TPR), ambos com sede no Paraguai, o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH) em Buenos Aires e o Parlamento do Mercosul (Parlasul) no Uruguai.

Por outro lado, foram incorporados mecanismos de financiamento solidário, como o Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), por meio do qual foi prestada assistência financeira a mais de 50 projetos apresentados pelos países.

Assista ao vídeo que fizemos para lembrar esse aniversário.

Veja também a mensagem do presidente do Paraguai por ocasião do aniversário do MERCOSUL.


Fonte: Portal Mercosur