ICMS/PB: Governador e o secretário da Fazenda lançam editais do 'ICMS Cultural' para 2024


22 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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O governador João Azevêdo, e os secretários da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, e da Cultura, Pedro Santos, lançaram, nesta terça-feira (20), os editais do ‘ICMS Cultural’,  do ‘Prima’ e do novo projeto ‘Viva o Centro’, no Cine Banguê, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, que terão como objetivo fomentar a cultura nas diversas regiões do Estado.    

O governador ressaltou que os novos investimentos este ano, no segmento cultural, demonstram o respeito do Governo da Paraíba para com os artistas e o setor. “No ano passado, nós anunciamos R$ 50 milhões de investimento, os valores foram transferidos por região, e, mais uma vez, anunciamos R$ 50 milhões que estarão disponíveis para a área da cultura, permitindo a geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Nós temos uma produção extraordinária na Paraíba na área cultural e com os editais lançados apoiaremos os eventos e festivais para fomentar o segmento em todas as regiões do Estado. O nosso compromisso é aprimorar e qualificar ainda mais essas políticas públicas”, frisou João Azevêdo.  

SECRETÁRIO DESTACA EDITAIS –  Dentre as ações anunciadas pelo governador na área da cultura, o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou os lançamentos do ‘ICMS Cultural 2024’; o edital de matrículas para o Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima); e o novo projeto ‘Viva o Centro’, que tem como objetivo promover a revitalização dos prédios do Centro Histórico de João Pessoa.  

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO – O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, reafirmou a parceria das secretarias da Fazenda e da Secretaria de Cultura do Estado para executar as políticas públicas de cultura do Estado e frisou o novo projeto de revitalização do Centro Histórico.   “No lançamento do projeto ‘Viva o Centro’, por meio do ICMS Cultural - Edição Patrimônio Histórico 2024, iremos disponibilizar R$ 10 milhões em crédito de ICMS para investimentos voltados à revitalização dos prédios e residências do Centro Histórico. As empresas privadas que investirem nesses prédios do Centro Histórico receberão de volta o valor integral, ou seja, serão ressarcidas no valor investido. O outro projeto é o ICMS Cultural, que vai disponibilizar R$ 3,8 milhões em projetos culturais. As empresas poderão aderir e serem ressarcidas em 100% do que elas investirem no ICMS Cultural. Os editais serão publicados na próxima semana, entre 26 e 29 de fevereiro, e a adesão e as inscrições serão via a Secretaria de Estado da Cultura”, detalhou o secretário da Sefaz-PB, durante o lançamento.

PROGRAMA PRIMA PARA JOVENS TALENTOS – Marialvo acrescentou ainda que o Governo da Paraíba, também lançou o Edital do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima), que vai oferecer 392 vagas para jovens paraibanos que queiram aprender e se aperfeiçoar na execução de instrumentos musicais. As vagas são para 17 polos espalhados em 14 municípios paraibanos e contemplam 16 instrumentos musicais diferentes.  

AÇÕES CULTURAIS SERÃO ORIUNDAS DO ICMS – "Todas essas ações e investimentos em políticas públicas demonstram a importância que a cultura paraibana tem para o Governo da Paraíba. Temos investido tanto nos artistas da terra, na revitalização do Centro Histórico, como também em artistas em formação ou futuros artistas, por meio do edital do Projeto Prima. Os editais vão funcionar a partir de um programa de isenção fiscal com as empresas que aderirem ao projeto”, frisou o secretário da Fazenda.   Segundo Marialvo Laureano, os editais de fomento à cultura do ICMS Cultura serão publicados na próxima semana, entre 26 e 29 de fevereiro, e o processo de adesão será via secretaria de Estado da Cultura. As empresas podem, através do acesso ao site da Secretaria de Cultura, aderirem aos editais para usufruírem desses benefícios (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura)  

QUEM PARTICIPOU DO LANÇAMENTO – A solenidade de lançamento dos editais de incentivo à cultura foi prestigiada pelo vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; e pelos auxiliares da gestão estadual, dentre eles Pedro Santos (secretário de Estado da Cultura);  Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional; Cicinho Lima (secretário executivo da Cultura); Naná Garcez (presidente da Empresa Paraibana de Comunicação).


Fonte: SEFAZ/PB