ICMS - SC: Operação Shopping apura irregularidades em 54% das lojas visitadas


4 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Substituição Tributária

Até sexta, 20 auditores fiscais percorrem nove centros de compras na Grande Florianópolis e no Sul para verificar uso de equipamento e de programas fiscais.

Dos 94 estabelecimentos verificados até às 16h do primeiro dia da Operação Shopping na Grande Florianópolis, 51 apresentaram irregularidades. De acordo com o gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, Francisco de Assis Martins, o percentual de irregularidades, 54% do total de empresas visitadas, ficou um pouco acima da média nas operações dessa natureza.

Também foram apreendidas 13 impressoras não fiscais, 11 calculadoras com alimentação elétrica e bobina de papel.

As principais irregularidades encontradas, indica Martins, foram estabelecimentos sem equipamento de emissão de cupom fiscal (ECF) ou sem o programa aplicativo fiscal (software). Estabelecimentos com uso de impressoras não fiscais e com uso de máquinas de crédito e débito sem interligação com ECF em empresas de apuração normal do ICMS (só é permitido em empresas do Simples). Além do uso de calculadoras em áreas de atendimento ao público.

A operação se estende até sexta-feira. Nesta quarta (4-5), começa a fiscalização também no Sul do Estado.

Pelo levantamento prévio feito pelos auditores fiscais, das mais de mil empresas instaladas em nove shoppings, em 310 havia indícios de irregularidades relacionados ao uso de softwares. Essa proporção, no primeiro dia, ainda assim, subiu de 31% para 54% dos estabelecimentos verificados.

Como ocorre

Um contingente de mais de 20 auditores fiscais visita estabelecimentos instalados emshoppings para aferir o uso dos equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) e do programa aplicativo fiscal (PAF). Também para conferir se os equipamentos de cartões de crédito são usados de acordo com a legislação e sob autorização do Fisco.

Desde 2005, não ocorria essa movimentação nos shoppings. Até o final do ano todos serão fiscalizados. Nessa primeira etapa, véspera do Dia das Mães, vão ser percorridos os seis shoppings da Grande Florianópolis, entre terça e quinta, e três de Criciúma e Tubarão, entre quarta e sexta.

Indicação prévia de local a ser visitado

De acordo com Leandro Espartel Bohrer e Rogério de Mello Macedo da Silva, que prepararam a operação, dessa vez, os auditores fiscais contam com informações prévias precisas. Estudo feito sobre dados eletrônicos já indica 310 estabelecimentos instalados em shoppings que não usariam PAF-ECF.

Confirmadas somente essas irregularidades, a operação resultaria na aplicação de multas num montante em torno de R$ 465 mil.  Mas, de acordo com o gerente de Fiscalização, Francisco de Assis Martins, este não é o principal objetivo da fiscalização. "Os auditores estarão presente para orientar os lojistas sobre o uso correto dos equipamentos fiscais, do PAF-ECF e de qualquer matéria tributária que envolve o setor varejista", afirma ele.


Fonte: SEFAZ-SC