Comunicamos a alteração do código dos textos descritivos de destaque vinculados aos subitens 97052900, 97053900 e 97052200 mencionados na Notícia Siscomex Importação nº 001/2024.

Para os códigos 97052900 e 97053900,

Onde se lê:

Destaque 002 - Com parte de espécie animal não listada no Anexo I da Portaria Ibama 93/1998

Leia-se:

Destaque 003 - Com parte de espécie animal não listada no Anexo I da Portaria Ibama 93/1998

Para o código 97052200,

Onde se lê:

Destaque 002 - Espécies de fauna ameaçadas de extinção ou cites

Leia-se:

Destaque 003 - Espécies de fauna ameaçadas de extinção ou cites

Departamento de Operações de Comércio Exterior

Fonte: Siscomex