ICMS a recuperar cresce junto com o aumento das exportações


3 mai 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Substituição Tributária

Conjuntura: Problema é maior para os exportadores de básicos e mais ameno para a indústria
 

Empresas de setores com exportações crescentes estão vendo seu volume de créditos a recuperar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) crescer em ritmo acelerado. Das dez maiores exportadoras brasileiras de capital aberto, em seis - Vale, Petrobras, Braskem, BRF Foods, JBS e Usiminas - houve aumento dos valores do imposto a recuperar em dezembro de 2010 na comparação com o mesmo mês de 2009, segundo informações das demonstrações financeiras consolidadas.

Em três dessas companhias - Braskem, BRF Foods e JBS - ao menos parte da elevação é creditada expressamente a operações relacionadas à exportação. Em outras três - Vale, Fibria e Suzano Papel e Celulose - já há provisão de perdas com créditos de ICMS,pois parte dos créditos do imposto são considerados irrecuperáveis. Na Fibria e na Suzano, a provisão para perdas cresceu embora tenha diminuído o ICMS total a recuperar

Na Vale, o imposto a recuperar passou de R$ 570 milhões em dezembro de 2009 para R$ 871 milhões em dezembro do ano passado. Na BRF Foods, o ICMS a recuperar cresceu de R$ 600 milhões para R$ 646 milhões. A provisão para perdas com o imposto subiu, em igual período, de R$ 70 milhões para R$ 78,4 milhões. O frigorífico Marfrig, viu seu total a recuperar do imposto crescer de R$ 293 milhões para R$ 474 milhões. A Fibria, fabricante de celulose e papel, elevou a provisão do imposto de R$ 406 milhões para R$ 481 milhões entre 2009 em 2010.

José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que a elevação de créditos a recuperar de ICMS hoje é um problema concentrado entre os exportadores de básicos, em razão de um ritmo crescente nos últimos anos de vendas dessa classe de produtos ao exterior. Para a indústria de manufaturados, que tem perdido espaço na exportação, diz Castro, o problema ficou mais ameno. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, a fatia dos manufaturados nas vendas ao exterior caiu de 42,5% no primeiro quadrimestre de 2010 para 37,5% em igual período deste ano.

Beneficiada pela alta do preço do minério de ferro e pela forte demanda chinesa, as exportações da Vale passaram de US$ 10,8 bilhões em 2009 para US$ 24 bilhões no ano passado. O ICMS a recuperar da mineradora saltou 52%. As exportações da BRF Foods cresceram de US$ 1,5 bilhão para US$ 2,1 bilhões, e o volume de ICMS a recuperar subiu R$ 46,2 milhões.

O valor de créditos de ICMS a recuperar das empresas altamente exportadoras cresce porque a operação de venda ao exterior é desonerada do imposto. Numa venda ao mercado interno, o ICMS pago na compra de insumos e produtos intermediários que fazem parte da cadeia produtiva geram créditos que são descontados do imposto devido na venda. Como a exportação é livre de ICMS, a empresa não consegue usar os créditos.

A alternativa para as empresas é usar os créditos nas vendas ao mercado doméstico. O problema é que nem sempre as vendas locais dão vazão a todos os créditos ou muitas vezes o mercado doméstico não é tão relevante no Estado em que foram gerados os créditos. Como o ICMS é um imposto estadual, o crédito só pode ser usado no Estado em foi pago o imposto.

A BRF Foods, por exemplo, diz em suas demonstrações financeiras que os créditos do imposto são acumulados em razão da sua atividade exportadora, além da venda no mercado doméstico a alíquotas reduzidas de ICMS e de investimentos em imobilizado. O frigorífico acumula créditos do imposto em cinco Estados diferentes.

A Fibria declara no balanço que a sua provisão de perda com créditos de ICMS refere-se ao ICMS pago no Espírito Santo e no Mato Grosso do Sul, onde a produção da fabricante de celulose e papel é preponderantemente voltada à exportação. A empresa informa que provisiona 100% do crédito de ICMS gerado no Mato Grosso do Sul e 50% do originado no Espírito Santo.

O tributarista Júlio de Oliveira, sócio do Machado Associados, lembra que são poucos os Estados que permitem a transferência de créditos para terceiros. Ele explica que a transferência só costuma ser permitida por meio do uso do crédito como pagamento a fornecedores. "Geralmente é restrita à aquisição de ativo imobilizado." Esse tipo de transferência, explica Oliveira, também acaba gerando perda às empresas porque o fornecedor só aceita o crédito como forma de pagamento com deságio. Segundo o advogado, em alguns casos esse desconto chega a 60%.

"A impossibilidade de gerar o crédito causa um custo adicional à empresa. Trata-se de um imposto que foi pago e seria ressarcido, teoricamente, mas que na prática torna-se irrecuperável", diz Oliveira.

Em seu balanço a Fibria diz que o custo do produto vendido pela companhia aumentou em 4% em 2010 na comparação com o ano anterior. O aumento da provisão para perda de créditos de ICMS é apontado pela empresa como um dos fatores para a pressão de custos, ao lado do maior custo relativo das paradas de manutenção e do aumento do custo da madeira.

  

 

Básicos sustentam superávit comercial de US$ 5 bi

No primeiro quadrimestre o Brasil teve superávit comercial de US$ 5 bilhões. O saldo foi resultado de exportações de US$ 71,4 bilhões e de importações de US$ 66,4 bilhões. Os dois valores são recordes para o período. A exportação foi sustentada pelos básicos, cuja participação saltou para 46,4% no acumulado de janeiro a abril deste ano. No mesmo período do ano passado essa fatia era de 41,3%.

O minério de ferro segurou as exportações do primeiro quadrimestre, atingindo US$ 11,3 bilhões. O valor significa um terço da exportação total de básicos e 15,8% das vendas totais ao exterior. No mesmo período do ano passado a fatia do minério de ferro era de 9,2% das exportações brasileiras. Com o desempenho, o minério de ferro ganha nas exportações uma participação maior do que o total de semimanufaturados. Essa classe de produto ficou com fatia de 13,9% das vendas ao exterior no primeiro quadrimestre.

O preço foi o que propiciou o grande avanço do minério de ferro. O valor exportado do produto aumentou em 129% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado. No período a venda em volume cresceu 22% enquanto o preço teve elevação de 88%. Outro básico que também teve elevação do valor exportado no período foi a soja em grão. Com US$ 4 bilhões vendidos ao exterior no primeiro quadrimestre, o grão teve aumento de 22,8% no valor médio diário exportado, na comparação com os primeiros quatro meses do ano passado. Em abril a quantidade de soja exportada teve elevação de 9% em relação ao mesmo mês de 2010 enquanto preço subiu 30%.

Alessandro Teixeira, secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), diz que o Brasil tem competitividade para exportação de produtos naturais e agrícolas, mas há uma preocupação para elevar a venda de produtos brasileiros de maior valor agregado.

Segundo o ministro de Desenvolvimento, Fernando Pimentel, a nova política industrial a ser divulgada no próximo mês deve conter medidas para gerar maior competitividade para as indústrias. "Não temos um problema de quantidade nas exportações, mas sim um problema de qualidade." Os manufaturados perderam espaço na pauta brasileira de exportações, chegando a uma participação de 37,5% no primeiro quadrimestre. No mesmo período do ano passado a fatia era de 42,5%.

Entre os manufaturados um dos destaques de desempenho foram as máquinas e aparelhos de terraplanagem. Em abril o aumento no valor exportado foi de 97%, na comparação com o mesmo mês de 2010. Nesse caso, foi o volume que pesou. A quantidade exportada no período aumentou em 60% enquanto o preço teve elevação de 23%.

As importações brasileiras no primeiro quadrimestre cresceram puxadas principalmente por bens de capital e bens de consumo, com crescimento de 30,1% e 34,8%, respectivamente, levando em conta a média diária, na comparação com o acumulado dos primeiros quatro meses do ano passado. Com o desempenho, a fatia dos bens de capital na importação total cresceu, no período, de 21,3% para 21,8%. A dos bens de consumo cresceu de 16,9% para 17,9%.

Para Teixeira, os números não significam desindustrialização porque não há indicação de queda de produtividade e de produção industrial. Segundo ele, os bens de capital importados são bens não fabricados no país e a compra de bens de consumo reflete o crescimento do mercado doméstico. Entre os maiores fornecedores do Brasil, destaca-se a China, cujas vendas ao Brasil aumentaram em 35,8% levando em conta a média diária do primeiro quadrimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. Na mesma base de comparação as importações com origem nos Estados Unidos cresceram 27,9%. A média diária de compras da Argentina, outro importante exportador ao Brasil, cresceu no período 21,9%.


Fonte: Valor Econômico