Empreendedor individual: Presidenta envia mensagem ao Congresso reduzindo alíquota de contribuição previdenciária


8 abr 2011 - Simples Nacional

Simulador Planejamento Tributário

Tudo estava preparado para ser um dia de comemoração pela meta alcançada de um milhão de brasileiros inscritos no programa Empreendedor Individual. O salão nobre do Palácio do Planalto estava lotado por autoridades e cidadãos comuns. A presidente Dilma Rousseff tinha outra boa notícia para anunciar: o envio ao Congresso Nacional de uma mensagem propondo a redução, de 11% para 5%, da alíquota de contribuição previdenciária devida pelo empreendedor individual. Um massacre ocorrido na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, impediu a comemoração.

A solenidade comandada pela presidenta Dilma Rousseff durou menos de cinco minutos. Somente ela discursou. Depois de destacar que o programa Empreendedor Individual está contribuindo para o equilíbrio das contas da Previdência Social, colocando na formalidade centenas de atividades e retirando de uma situação de indefinição legal milhões de brasileiros, a presidenta Dilma encerrou seu discurso e propôs um minuto de silêncio em homenagem às crianças assassinadas.

“Eu não vou fazer um discurso porque hoje nós também temos o que lamentar, que é o fato que aconteceu em Realengo com crianças indefesas. Não era característica do país ocorrer esse tipo de crime. Por isso eu considero que todos aqui, todos nós, homens e mulheres aqui presentes, estamos unidos no repúdio àquele ato de violência, no repúdio a esse tipo de violência sobretudo com crianças indefesas”, desabafou a presidenta com a voz embargada pela emoção.

Segundo informações divulgadas pela imprensa até o começo da tarde de hoje, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros já haviam confirmado a morte de 12 crianças. Outras 22 teriam ficado feridas. O autor dos disparos também havia morrido.


Fonte: Ministério da Previdência Social - MPS