ICMS/MT: Investigação apura movimentação de notas frias com prejuízo de R$ 1,4 bilhão ao Estado


7 nov 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simulador Planejamento Tributário

O trabalho conjunto dos órgãos de controle detectou envolvimento de produtores rurais com uma empresa de fachada instalada no médio-norte de Mato Grosso

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), deflagrou na manhã desta segunda feira (07.11) a Operação Fraudadores, para intimação de produtores rurais identificados em investigações sobre a movimentação de notas frias com prejuízo estimado de R$ 1,4 bilhão ao Estado de Mato Grosso.

O valor é referente a movimentação de mercadorias realizada sem nota fiscal ou com nota fria, ou seja, documentos fiscais falsos usados para burlar a fiscalização. Indícios apontam que a organização criminosa frauda fisco mato-grossense há anos.

A ação faz parte do planejamento de atuação da Defaz, Ministério Público e Sefaz, no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-MT), com foco na repressão à sonegação fiscal em Mato Grosso. 

Os órgãos de controle buscam mapear empresas e as pessoas a elas relacionadas, revelando uma possível organização criminosa envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários. Os trabalhos investigativos, desta primeira fase, se deram após informações da Sefaz que identificou a provável existência de uma empresa de fachada com atuação principal no médio-norte de Mato Grosso. 

Ao todo, estão sendo intimados 60 produtores rurais que, possivelmente, utilizaram a empresa investigada para a comercialização de produtos, sem a respectiva nota fiscal. A primeira fase da operação busca identificar o nível de envolvimento do produtor rural com a eventual organização criminosa responsável pelo esquema.

A operacionalização das intimações e oitivas conta com o apoio das unidades da Polícia Civil nas cidades de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Ipiranga do Norte, Sinop, Nova Ubiratã, Colíder, Tabaporã, Alto Garças e Nova Mutum.


Fonte: Sefaz/MT