A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu um furgão com bijouterias, avaliadas em R$ 300 mil, com nota fiscal que não correspondia à mercadoria, em João Pessoa. A ação foi do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz aconteceu no Posto Rodoviário Federal (PRF) de Café do Vento.

Abordado pelo Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB na madrugada deste domingo para esta segunda-feira (20), na PRF de Café do Vento, o motorista apresentou uma nota fiscal no valor de apenas R$ 5.210,20, emitida no Estado de Minas Gerais para acobertar o trânsito das mercadorias. Os auditores fiscais desconfiaram do documento apresentado e conduziram o veículo para uma averiguação na Central de Operações da SEFAZ-PB, quando foi constatada a existência de mercadorias que não correspondiam as descritas no documento fiscal.

Após constatar a irregularidade, os auditores lavraram o auto da infração, resultando em cobrança no valor de total de R$ 81.000,00, sendo R$ 54.000,00 de ICMS e de R$ 27.000,00 de multa, já foram recolhidos em favor do Estado.

Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB  permanece  com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal no mercado.

Fonte: Sefaz/PB