A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deu início, nesta quinta-feira (9), à operação Vindima, ação que tem o objetivo de realizar a cobrança de cerca de R$ 10 milhões em ICMS de 52 empresas do setor de vinho de todo o Estado de São Paulo. A operação tem apoio da Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Fazenda, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). 

A equipe da Supervisão de Fiscalização Setorial da Sefaz-SP verificou que, de fevereiro de 2020 a maio de 2022, esses contribuintes realizaram a venda de vinhos e similares sem destacar nos documentos fiscais emitidos o valor do ICMS incidente, deixando também de recolher o tributo correspondente aos cofres estaduais. 

No Estado de São Paulo, as operações com vinhos e similares estavam sujeitas à substituição tributária do ICMS até 31 de janeiro de 2020. Até a data, cabia ao fabricante e ao importador a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS cobrado em toda a cadeia, da produção da bebida até a da mercadoria ao consumidor final. 

A partir de 1º de fevereiro de 2020, no entanto, o setor voltou a ser regido pelas normas comuns do ICMS, com cada contribuinte apurando e recolhendo individualmente o tributo. O Fisco paulista identificou indícios de que alguns contribuintes, após essa data, realizaram as vendas sem o destaque do ICMS nas operações, continuando a informar que o imposto havia sido retido anteriormente pelo fornecedor. 

Por essa razão, a operação Vindima irá verificar junto aos contribuintes-alvos a correta aplicação da norma tributária. Isso permitirá, além de recuperar o crédito tributário em favor do Estado, promover um ambiente concorrencial mais justo para todos os participantes do mercado de vinhos e bebidas. 

A ação ocorre inicialmente em 12 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo. As empresas serão notificadas a prestar informações no decorrer do mês de junho e outros contribuintes poderão ser acionados enquanto a operação Vindima estiver vigente.

Você sabia?

A operação foi batizada de Vindima em referência ao período entre a colheita das uvas e o início da produção do vinho.

Confira a distribuição dos alvos iniciais da operação.

Por região:

DRT	Alvos
DRT-03 - VALE DO PARAÍBA	1
DRT-04 - SOROCABA	2
DRT-05 - CAMPINAS	2
DRT-06 - RIBEIRÃO PRETO	1
DRT-07 - BAURU	1
DRT-12 - ABCD	1
DRT-13 - GUARULHOS	5
DRT-14 - OSASCO	11
DRT-16 - JUNDIAÍ	2
DRTC-I/II/III - SÃO PAULO	26
Total	52

 Por cidade:

Municípios	Alvos
SAO PAULO	26
BARUERI	3
CARAPICUIBA	3
CAMPINAS	2
GUARULHOS	2
SUZANO	2
TABOAO DA SERRA	2
ATIBAIA	1
BAURU	1
COTIA	1
ILHABELA	1
ITATIBA	1
MAIRINQUE	1
MOGI DAS CRUZES	1
OSASCO	1
RIBEIRAO PRETO	1
SANTANA DE PARNAIBA	1
SAO CAETANO DO SUL	1
SAO ROQUE	1
Total Geral	52

Fonte: Sefaz/SP