A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implantou, no início deste mês, um núcleo para o acompanhamento exclusivo de processos de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O objetivo é dar mais agilidade às demandas que chegam ao órgão. Inicialmente, o novo setor vai abranger somente os processos que tenham sido formalizados em Fortaleza. Os demais continuarão sendo analisados pelas Células de Execução da Administração Tributária (Cexats) e Núcleos de Atendimento (Nuats) localizados fora da Capital. (Confira aqui os endereços)

O Núcleo do ITCD funcionará na Cexat Centro (rua Senador Pompeu, 512), no horário de 8h a 12h e de 13h30 a 17h. Para uma maior comodidade, os contribuintes que optarem pelo serviço presencial poderão deixar os veículos no estacionamento da unidade. O atendimento também poderá ser feito por videoconferência mediante agendamento no site da Sefaz, pelo link http://www2.sefaz.ce.gov.br/atendimento-internet .

Para o titular da Coordenadoria de Atendimento e Execução da Sefaz, Marcos Saraiva, o espaço vai trazer mais dinamismo para os processos relativos ao imposto. “A expectativa é concentrarmos esforços e experiências, atuando fortemente no saneamento prévio de processos, na melhoria dos canais de comunicação e na otimização do tempo de resposta à sociedade”.

O servidor Carlos Barbosa, responsável pela gestão do Núcleo, também destaca as vantagens de centralizar as demandas. “Encaramos o novo desafio com otimismo, considerando que a nova diretriz está focada em melhorar nosso processo como um todo, melhorando a distribuição de atividades entre a equipe e a qualidade dos processos”. Ele ressalta ainda a importância de fortalecer as parcerias com a Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Estado do Ceará.

Mais informações
Em caso de dúvida, os contribuintes podem entrar em contato com a equipe do Núcleo do ITCD pelos telefones 3108-0381/0389 ou pelo e-mail: itcd.atendimento@sefaz.ce.gov.br . Os interessados também podem consultar as perguntas mais frequentes (clique aqui) no site da Secretaria.

Fonte: Sefaz/CE