RN: SET disponibiliza manual para orientar sobre o Índice de Participação dos Municípios


20 mai 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Substituição Tributária

O Manual do Usuário do Índice de Participação dos Municípios foi criado para mostrar à sociedade, de forma simples, didática e transparente, todos os procedimentos que são feitos para a apuração do IPM.

Se propondo a ser um guia prático, o Manual tem a função de auxiliar as empresas, os contribuintes, os municípios e suas associações, a federação e toda a população potiguar, quanto às normas e procedimentos adotados pela Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN) na consolidação dos dados do IPM.

Para acessar o Manual, basta entrar no site da SET-RN, selecionar "Legislação" no menu superior, descer a página até a seção "Índice de Participação dos Municípios" e clicar na opção "Manual", ou então acessar através do link: http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/legislacao/instrumentos/manuais/indice_participacao_municipios/manual-usuario-ipm-maio-2022.pdf


Fonte: SET/RN