ICMS/PB - SEFAZ-PB começa utilizar o Sistema PBDoc para comunicação com outras secretarias e órgãos


4 out 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) ampliou o processo de modernização de comunicação, produção e tramitação de documentos por meio do formato exclusivamente digital. A SEFAZ-PB aderiu ao PBDoc para substituir, gradativamente, a comunicação e a tramitação de documentos em papel para o digital entre a pasta e as demais secretarias e órgãos indiretos do Estado, via sistema PBDoc.

Desde 2018, a SEFAZ-PB havia implantado o e-Processo, que realiza a tramitação de circulares por meio digital, com redução de custo com a eliminação de papel e de tinta das impressoras, além de preservação do meio ambiente.  

O Sistema PBDoc, que a Sefaz-PB aderiu, consiste na produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações em ambiente digital, com base no decreto 40.546/2020. O principal objetivo do PBDoc é produzir documentos e processos eletrônicos com segurança, transparência, economicidade, sustentabilidade ambiental e de forma padronizada, além de imprimir maior eficácia e celeridade aos processos administrativos; assegurar a proteção da autoria, da autenticidade, da integridade, da disponibilidade e da legibilidade de documentos digitais.

ÓRGÃOS DA SEFAZ NO PBDOC – Na SEFAZ-PB, já estão habilitados a utilizar o sistema PBDoc:  a Chefia de Gabinete do Secretário da Fazenda, o Gabinete da Secretaria Executivo da Receita da Sefaz-PB, o Gabinete da Secretaria Executivo do Tesouro, a Gerência de Tecnologia da Informação (GTI), a Gerência de Administração, a Subgerência de Recursos Humanos, a Subgerência de Almoxarifado, Patrimônio e Arquivo, a Subgerência Suporte Logístico, a Subgerência Processos Administrativos e Licitatórios, o Protocolo Geral, a Gerência de Finanças, a Gerência do Programa de Modernização Fiscal (FADAT), a Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal, a Diretoria Executiva da Dívida Flutuante, a Diretoria Executiva da Gestão Financeira e a Escola de Administração Tributária (ESAT).

Como é um sistema integrado de todos os órgãos do Governo Estadual, ao passo que as implantações forem sendo realizadas, as tramitações entre os órgãos vão ocorrer dentro do PBDoc, desde envios de processos à comunicação através de ofícios e circulares.


Fonte: SEFAZ PB