6 jul 2021 - Trabalho / Previdência
A Portaria INSS nº 1321 de 2021, trouxe, para os beneficiários com dificuldades de locomoção ou idosos acima de oitenta anos, sem procurador ou representante legal cadastrado, a possibilidade de solicitar a realização de prova de vida por intermédio de pesquisa externa, mediante o comparecimento de representante do INSS à residência ou local informado no requerimento.
O requerimento para realização de comprovação de vida por meio de pesquisa externa, poderá ser efetuado por terceiros, por meio da Central 135, pelo Meu INSS ou outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social - APS.
Quando se tratar de beneficiário acima de 80 (oitenta) anos, a solicitação ocorrerá pelo serviço, do tipo tarefa, "Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos" - código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.
Prorrogou, por mais 2 (duas) competências, julho e agosto de 2021, a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional, conforme disposto no art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.292, de 9 de abril de 2021.
CRONOGRAMA DE RETOMADA DA ROTINA DE BLOQUEIO, SUSPENSÃO E CESSAÇÃO POR FALTA DA REALIZAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE VIDA
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Competência de vencimento da comprovação de vida |
Competência de bloqueio |
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Até abril/2020 |
Junho/2021 |
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Maio e junho/2020 |
Julho/2021 |
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Julho e agosto/2020 |
Agosto/2021 |
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Setembro e outubro/2020 |
Setembro/2021 |
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Novembro e dezembro/2020 |
Outubro/2021 |
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Janeiro e fevereiro/2021 |
Novembro/2021 |
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Março e abril/2021 |
Dezembro/2021 |
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Maio e junho/2021 |
Janeiro/2022 |
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Julho e agosto/2021 |
Fevereiro/2022 |
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Setembro e outubro/2021 |
Março/2022 |
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Novembro e dezembro/2021 |
Abril/2022 |
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Janeiro e fevereiro/2022 |
Maio/2022 |
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Março e abril/2022 |
Junho/2022 |
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Maio e junho/2022 |
Julho/2022 |
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Julho/2022 |
Agosto/2022 |
Fonte: LegisWeb
