Estado do Acre anuncia prorrogação do convênio para a redução do ICMS do combustível de aviação


4 mai 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Conheça o LegisWeb

A secretária de Empreendedorismo e Turismo do Acre, Eliane Sinhasique, esteve reunida com Ciro Camargo, representante da Gol Linhas Aéreas, para garantir a prorrogação do convênio que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível da aviação.

“Conversamos com o secretário de Fazenda, Rômulo Grandidier, que assegurou a prorrogação do convênio até 2022. O governo do Estado do Acre reduziu o ICMS do GAV [gasolina de aviação] de 25% para apenas 3%, menor taxa cobrada no Brasil”, explica Sinhasique.

A redução traz benefícios para o consumidor, fomentando o aumento da quantidade de voos para Brasília e Manaus, e demonstra o compromisso do Estado com a população que utiliza o transporte aéreo.

A empresa Gol já se comprometeu em oferecer, a partir de julho, um voo diário para Brasília (hoje são quatro voos semanais) e implantar um voo por semana para Manaus, elevando a quantidade para quatro até dezembro.


Fonte: Agência.ac.gov