VALOR ECONÔMICO DESTACA APOIO AO SETOR ECONÔMICO ADOTADO PELO ESTADO DE SERGIPE


22 abr 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Impostos e Alíquotas por NCM

​Sergipe foi destaque em matéria do Valor Econômico, nesta quinta-feira (15), como um dos Estados do Brasil que tiveram a iniciativa de apoiar as empresas locais. A publicação aponta os R$ 50 milhões disponibilizados pelo Banese para setores como bares, restaurantes, entre outros. O Tesouro estadual participa do fundo de aval da operação de crédito.

A matéria evidencia que “sem nenhuma proposta formal do governo federal para reedição do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), os Estados tentam preencher a lacuna com linhas de crédito extraordinárias ou auxílios emergenciais destinados aos micro e pequenos empreendedores”.

Além das linhas de crédito, via Banese, o governo de Sergipe, com o objetivo de minimizar os impactos econômicos e sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, adotou uma série de medidas de estímulo à economia sergipana. As ações contabilizam R$ 6 milhões, beneficiando diretamente o setor de bares, restaurantes e similares e o contribuinte de modo geral.

Segundo o Valor, o secretário de Estado da Fazenda de Sergipe, Marco Antônio Queiroz, explica que mesmo com as diversas iniciativas dos Estados, há ainda a expectativa pelo retorno dos programas federais, tanto do Pronampe quanto do BEm, que em 2020 possibilitou redução de jornada e salários em troca da manutenção de emprego por determinado período.

Transferência de renda

O governo de Sergipe também adotou medidas para minimizar os efeitos da pandemia junto à população socialmente vulnerável. O Cartão Mais Inclusão (CMais) se utiliza da transferência de renda para combater a insegurança alimentar e nutricional das famílias em extrema pobreza e já investiu, desde abril de 2020, mais de R$ 26,4 milhões no pagamento de mais de 264 mil benefícios. Em caráter excepcional, o governador Belivaldo Chagas sancionou, neste mês de abril, ainda, o pagamento do benefício do CMais a trabalhadores autônomos ou informais inscritos no Cadastro Único, que se encontram em situação de extrema pobreza ou pobreza. A medida possibilita que 5 mil novas pessoas recebam duas parcelas de R$ 200, em um investimento de R$ 2 milhões.

Ainda pensando na segurança alimentar e no estímulo aos agricultores familiares, até dezembro, mais de R$ 3 milhões serão investidos pelo Governo de Sergipe, em parceria com o Ministério da Cidadania, durante a pandemia. Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Estadual, 2 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar atendidas por 29 entidades socioassistenciais, selecionadas em chamada pública realizada pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social, terão acesso aos alimentos produzidos e entregues quinzenalmente por 186 agricultores familiares sergipanos, também habilitados na seleção. As entregas de produtos tiveram início na última semana, quando seis instituições sediadas em Aracaju receberam quase 8,5 toneladas de alimentos in natura da Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Território Sul De Sergipe (Coopatsul), cultivados em Salgado.

 

Com informações do Valor Econômico


Fonte: SEFAZ SE