O esforço conjunto entre a Procomex (Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior) e órgãos do governo, como a Receita Federal, Anvisa, Anac, Secex, Sefaz, SAC, possibilitou a elaboração de uma cartilha de orientações, de âmbito nacional, sobre o processo de importação das vacinas usadas no combate à Covid-19. O documento, lançado em fevereiro de 2021, reúne todas as etapas e informações necessárias para realização de importação desses insumos. O principal objetivo é tornar conhecidas as informações de cada etapa do processo para todos os seus intervenientes, visando a multiplicação do conhecimento de forma a possibilitar ações imediatas, garantindo um fluxo de importação e liberação de cargas célere e sem interrupções.

A cartilha pode ser acessada nesse link e deve ser utilizada como um apoio informativo para a condução das operações.

Fonte: SISCOMEX