22 dez 2020 - Trabalho / Previdência
Na tabela constante do Anexo I da Instrução Normativa RFB Nº 1997 de 2020, que altera a Instrução Normativa RFB Nº 971 de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, onde se lê:
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5812-3/01 |
Edição de jornais diários |
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5813-1/00 |
Edição de revistas |
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Leia-se:
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5812-3/01 |
Edição de jornais diários |
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5812-3/02 |
Edição de jornais não diários |
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5813-1/00 |
Edição de revistas |
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Instrução Normativa RFB Nº 1997 de 07/12/2020, publicada no DOU em 22/12/2020 – Republicação.
Fonte: LegisWeb
