ICMS/PB - Sefaz apreende carga com 60 toneladas de milho com nota fiscal irregular


3 dez 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Substituição Tributária

Intensificando as ações fiscais de mercadoria em trânsito no fim de ano, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) apreendeu, nesta quinta-feira (3), uma carga com 60 toneladas de milho, na BR 104, localidade de São Miguel, no município de Esperança. A carga, que transportava o produto com nota fiscal inidônea, foi coordenada pelo  Supervisor Fiscal da 3ª Gerência Regional,  Cândido Rondon, que fez a abordagem.   Após o auto da infração e a conferência do volume da carga de milho, foi calculado o imposto e a multa de infração pelos auditores da 3ª Gerência Regional, que resultou no recolhimento de R$ 15 mil aos cofres da Fazenda Pública Estadual entre o imposto do ICMS e multa.   Ações fiscais intensificadas em fim de ano – Como no final de ano, período que cresce a movimentação de cargas transportadas nas diversas rodovias do Estado, a Sefaz tem intensificado ações fiscais nas cinco regiões fiscais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater à sonegação fiscal e a concorrência desleal no mercado.


Fonte: SEFAZ PB