ICMS/ES - Sefaz apreende quase 20 mil litros de cerveja com nota fiscal irregular


24 nov 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simulador Planejamento Tributário

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam, nesse final de semana, quase 20 mil litros de cerveja que estavam sendo transportados de forma ilegal. A carga, apreendida na BR-101, município da Serra, estava dividida em dois caminhões, cada um com 9.600 litros de cerveja.

De acordo com o auditor fiscal Germanni Baptista Herzog, que participou da apreensão, um caminhão não tinha qualquer documento fiscal. “No outro estava o registro que ele havia saído de Alagoas para o Rio de Janeiro no último dia 14 de novembro. Isso levantou nossa suspeita, já que o tempo de viagem não é tão grande”, explica.

“Ao consultar a placa do caminhão, vimos que ele saiu de Alagoas no dia 14 e veio para o Espírito Santo, mas depois retornou para a origem e fez novamente essa rota com a mesma nota, até que foi pego pela fiscalização. A suspeita é que a cerveja fique no Espírito Santo e nem chegue ao Rio de Janeiro, mas isso ainda está sendo investigado”, acrescenta o auditor fiscal da Receita Estadual.

Toda a carga foi avaliada em R$ 142.848,00, sendo R$ 71.424,00 em cada caminhão. A autuação para as empresas donas das cargas ficou em R$ 47.711,68, totalizando R$ 95.423,36. As mercadorias permanecem retidas, tendo em vista que o pagamento da autuação ainda não foi efetivado.

A apreensão da mercadoria foi realizada com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fez a primeira abordagem aos responsáveis pela carga.


Fonte: SEFAZ ES