Adiada para hoje a definição do índice que corrige os benefícios dos segurados da previdência com valores acima do salário mínimo. Relatório fecha em 7%, mas a maior expectativa é por posicionamento do presidente Lula

Em mais uma queda de braço entre governo e Câmara, a decisão sobre o reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo ficou para hoje. O clima no Congresso aponta para a aprovação do aumento real de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008, que muda o índice anterior, de 6,14%, em vigor desde janeiro, para 7,71%. Pelo menos 800 segurados lotaram as galerias e o Salão Verde da Casa para pressionar os parlamentares. Fizeram manifestação em frente ao Congresso.

O deputado José Genoíno (PT-SP), que substituiu o relator da Medida Provisória 475/09, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), pediu prazo de uma sessão para apresentar o relatório. Assim, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), assentiu e encerrou a sessão.

GOVERNO ACEITA 7%

Se aprovado hoje, o texto seguirá para o Senado, que deverá votá-lo até 1º de junho. Assim, a diferença no valor em relação aos 6,14% sobre os benefícios poderia vir em julho, sem retroatividade. Isso se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei sem vetos. É aí que reina o suspense. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que o governo não vai conceder nada além de 7% — na semana passada, não ultrapassaria 6,14%. Espera fechar acordo hoje na Câmara para, depois, chegar ao Senado.

Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Casa e relator da Medida Provisória 475/09, apresentou proposta de 7%, ameaçada pela emenda dos 7,71% do deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. A despeito do anúncio oficial da semana passada, Vaccarezza afirmou que o índice de 7% foi amplamente debatido com a área econômica e, agora, considerado viável.

O líder acrescentou que os 7,7% defendidos pelas centrais são um “número cabalístico sem pé nem cabeça”. Diante da possibilidade de aprovação da emenda com os 7,71%, ele respondeu: “Se perdermos, o governo vai ver o que vai fazer”.

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Warley Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), comentou que o governo deu uma rasteira nos segurados. “Mas o jogo vai virar”, disse ele, confiante no índice maior. E promete mais corpo a corpo hoje no Congresso. O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) confirmou. “PDT, PTB, PSC fecharam 7,71%. Vai ser aprovado assim”, avaliou.

Fim do fator entra na MP

O Plenário aprovou recurso do PPS para permitir que emenda apresentada pelo líder Fernando Coruja (PPS-SC) à MP 475/09 fosse analisada com a proposta. A emenda — matéria de outro projeto de lei parado na Casa — acaba com o fator previdenciário, que reduz as aposentadorias desde 1999, e havia sido rejeitada.

Com a aprovação do recurso, Coruja garantiu que ela volte a ser analisada. Se aprovada, vai garantir a eliminação do fator previdenciário a partir de 2011, mas sem os pontos acordados no ano passado, que previam estabilidade a 12 meses da aposentadoria e contagem do tempo em aviso prévio e seguro-desemprego.

Adiamento não surpreende

Representantes de aposentados e pensionistas saíram frustrados, mas não esperavam solução para ontem. Após reunião dos líderes, que acabou sem acordo, Cândido Vaccarezza foi convocado por Lula para reunião às 17h, em pleno horário da sessão, o que fez com que José Genoíno substituísse o relator e ganhasse tempo. “Mas a tendência é de aprovação dos 7,71%”, aposta João Batista Inocentini, presidente do Sindicato de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, que levou caravanas de segurados de oito estados ao Congresso.

Fonte: O Dia – RJ