ICMS/ES - Fiscalização da Sefaz apreende carga irregular de café e granito no norte do Estado


19 out 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Substituição Tributária

Uma fiscalização realizada por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreendeu cargas de café e granito que estavam sendo transportadas sem nota fiscal, ou com nota fiscal irregular. A operação foi realizada durante a tarde e noite dessa sexta-feira (16) nos municípios de Barra de São Francisco, Colatina, Linhares e Rio Bananal.   Na região de Linhares, os auditores apreenderam um caminhão que transportava 500 sacas de grãos de café, o que corresponde a cerca de 30 toneladas. “A nota fiscal da carga dizia que a carga havia saído do município da Serra. No entanto, o motorista afirmou ter carregado o caminhão em Colatina. Ou seja, a nota fiscal apresentava informação falsa”, disse o auditor fiscal Frank Gaigher.   “Se os auditores somente observassem os documentos fiscais, não teriam achado irregularidade. Mas, ao questionar o caminhoneiro, perceberam a irregularidade”, acrescenta Gaigher. Para que a carga seja liberada o proprietário irá precisar pagar aproximadamente R$ 105 mil aos cofres estaduais.   Em outro ponto da operação foram apreendidas seis pedras de granito que estavam sendo transportadas sem nota fiscal, ou sem estarem completamente grafadas - o que pode ser um indicativo de sonegação fiscal.   "Um dos motoristas autuados viu a fiscalização, parou num posto de combustíveis e começou a grafar a pedra para tentar demonstrar que não estava irregular. Isso é inusitado, irregular e também não foi suficiente para ludibriar os auditores que estavam na operação", comentou o auditor fiscal Germanni Herzog.   As multas nos seis casos ultrapassam os R$ 33 mil. Também foi apreendido 515 quilos de café torrado em pó e 80 caixas de filtro descartável. Neste caso, a autuação foi de R$ 4,4 mil. Até o momento, dois blocos de granito e as cargas de café não tiveram as multas pagas.   Todas as operações contaram com o apoio da Polícia Rodoviária Federal ou da Polícia Militar.


Fonte: SEFAZ ES