ICMS/RJ - Sefaz-RJ fiscaliza empresas suspeitas de operações fictícias


14 out 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Monitor de Publicações

Alvos da Operação Maçarico XIII venderam em torno de R$ 1,3 bilhão em mercadorias

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza, nesta semana, a Operação Maçarico XIII. O objetivo é investigar contribuintes suspeitos de gerar créditos indevidos de ICMS por meio da simulação de operações de compra e venda irregular. Serão vistoriados 38 estabelecimentos que, juntos, movimentaram cerca de R$ 1,3 bilhão em notas fiscais nos últimos 12 meses.

O trabalho é gerenciado pela Superintendência de Fiscalização e executado pela Auditoria Especializada AFE 14 (Barreiras Fiscais e Volante) e fiscaliza a real existência dos contribuintes e a efetividade de suas operações, já que foram encontrados indícios de simulação de operações e inexistência de estabelecimento empresarial. Até esta terça-feira, 13/10, nenhuma das seis empresas vistoriadas pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual existia de fato.

Nos locais onde as suspeitas de irregularidades forem confirmadas, as inscrições estaduais serão impedidas preventivamente, enquanto correr o processo de cancelamento definitivo.

“A principal fraude praticada é a simulação de operações e a inexistência de estabelecimentos com objetivo de gerar créditos de ICMS de maneira irregular. Outra manobra é a de acobertar operações a fim de beneficiar irregularmente empresas reais que são as verdadeiras beneficiárias”, explicou Rodrigo Aguieiras, Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ.

A Operação Maçarico XIII faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, criado para fortalecer o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, contribuindo para o aumento da arrecadação de impostos.


Fonte: SEFAZ RJ