ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda promove a Operação Triângulo do Aço IV


9 out 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Ação tem como objetivo fiscalizar o uso correto de benefícios fiscais por parte de empresas

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, nesta segunda-feira (05/10), a Operação Triângulo do Aço IV. O objetivo da ação foi verificar se empresas do setor de beneficiamento de aço (processo industrial de transformação do metal em outros produtos) estão de fato exercendo atividades que dão direito a benefícios fiscais concedidos pelo estado. Estima-se uma sonegação de ICMS na casa dos R$ 100 milhões em 2019 e em 2020. O trabalho foi realizado pela Auditoria-Fiscal Especializada (AFE) 05 – Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral.

Durante as vistorias nas empresas, os Auditores Fiscais da Receita Estadual checaram se os locais contavam, por exemplo, com linhas de produção para o beneficiamento do aço. Também foi verificado o movimento de caminhões e o número de funcionários.

“Para terem direito ao benefício, as empresas precisam atuar como indústrias. Algumas, no entanto, funcionam apenas como comércio, sem fazer qualquer beneficiamento do aço. Essa prática configura o uso indevido do incentivo fiscal”, explica o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.

A operação faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, criado para fortalecer ainda mais o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, contribuindo para o aumento da arrecadação tributária.


Fonte: SEFAZ RJ