ALTERADO O CALENDÁRIO DE SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL


17 jul 2020 - Trabalho / Previdência

Teste Grátis por 5 dias

A Portaria MDC nº 442 de 2020 alterou a Portaria MDC nº 428 de 2020, que dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

O pagamento do auxílio emergencial atenderá ao público beneficiário do auxílio emergencial passa a receber conforme ciclos de créditos em poupança social digital e saques em espécie, e com base no mês de nascimento.

CICLO 1

Os beneficiários descritos abaixo deverão observar o calendário do CICLO 1, desde que tenham:

- recebido o crédito da primeira parcela em abril de 2020 receberá o crédito da quarta parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberá o crédito da terceira parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- recebido a primeira parcela em junho de 2020 ou até 04 de julho de 2020 receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- que tenha se cadastrado por meio da plataforma digital entre os dias 17 de junho a 02 de julho de 2020 receberá o crédito da primeira parcela em poupança social digital aberta em seu nome.

CICLO 1  - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Quantidade de Crédito em Poupança Social Digital

22/JUL(QUA)
3,8 MM
Nascidos Janeiro

24/JUL(SEX)
3,5 MM
Nascidos Fevereiro

29/JUL(QUA)
3,9 MM
Nascidos Março

31/JUL(SEX)
3,8 MM
Nascidos Abril

05/AGO(QUA)
3,9 MM
Nascidos Maio

07/AGO(SEX)
3,8 MM
Nascidos Junho

12/AGO(QUA)
3,9 MM
Nascidos Julho

14/AGO(SEX)
3,9 MM
Nascidos Agosto

17/AGO(SEG)
3,9 MM
Nascidos Setembro

19/AGO(QUA)
3,9 MM
Nascidos Outubro

21/AGO(SEX)
3,7 MM
Nascidos Novembro

26/AGO(QUA)
3,7 MM
Nascidos Dezembro

CICLO 1 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Saque em Dinheiro

25/JUL(SÁB)
3,8 MM
Nascidos Janeiro

01/AGO(SÁB)
7,4 MM
Nascidos FEV/MAR

08/AGO(SÁB)
3,8 MM
Nascidos Abril

13/AGO(QUI)
3,8 MM
Nascidos Maio

22/AGO(SÁB)
3,8 MM
Nascidos Junho

27/AGO(QUI)
3,9 MM
Nascidos Julho

01/SET(TER)
3,9 MM
Nascidos Agosto

05/SET(SÁB)
3,9 MM
Nascidos Setembro

12/SET(SÁB)
7,6 MM
Nascidos Out/Nov

17/SET(QUI)
3,7 MM
Nascidos Dezembro

CICLO 2

Os beneficiários descritos abaixo deverão observar o calendário do CICLO 2, desde que tenham:

- recebido o crédito da primeira parcela em abril de 2020 receberá o crédito da quinta parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberá o crédito da quarta parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- recebido a primeira parcela em junho de 2020 receberá o crédito da terceira parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- recebido a primeira parcela em julho de 2020 receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital aberta em seu nome.

CICLO 2 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Quantidade de Crédito em Poupança Social Digital

28/AGO(SEX)
3,8 MM
Nascidos Janeiro

02/SET(QUA)
3,5 MM
Nascidos Fevereiro

04/SET(SEX)
3,9 MM
Nascidos Março

09/SET(QUA)
3,8 MM
Nascidos Abril

11/SET(SEX)
3,9 MM
Nascidos Maio

16/SET(QUA)
3,8 MM
Nascidos Junho

18/SET(SEX)
3,9 MM
Nascidos Julho

23/SET(QUA)
3,9 MM
Nascidos Agosto

25/SET(SEX)
3,9 MM
Nascidos Setembro

28/SET(SEG)
7,6 MM
Nascidos Out/Nov

30/SET(QUA)
3,7 MM
Nascidos Dezembro

 

CICLO 2 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Saque em Dinheiro

19/SET(SÁB)
3,8 MM
Nascidos Janeiro

22/SET(TER)
3,5 MM
Nascidos Fevereiro

29/SET(TER)
3,9 MM
Nascidos Março

01/OUT(QUI)
3,8 MM
Nascidos Abril

03/OUT(SÁB)
3,9 MM
Nascidos Maio

06/OUT(TER)
3,8 MM
Nascidos Junho

08/OUT(QUI)
3,9 MM
Nascidos Julho

13/OUT(TER)
3,9 MM
Nascidos Agosto

15/OUT(QUI)
3,9 MM
Nascidos Setembro

20/OUT(TER)
3,9 MM
Nascidos Outubro

22/OUT(QUI)
3,7 MM
Nascidos Novembro

27/OUT(TER)
3,7 MM
Nascidos Dezembro

CICLO 3

Os beneficiários descritos abaixo deverão observar o calendário do CICLO 3, desde que tenham:

- recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberá o crédito da quinta parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- recebido a primeira parcela em junho de 2020 receberá o crédito da quarta parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- recebido a primeira parcela em julho de 2020 receberá o crédito da terceira parcela em poupança social digital aberta em seu nome.

CICLO 3 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Quantidade de Créditos em Poupança Social Digital

09/OUT(SEX)
2,4 MM
Nascidos Jan/Fev

16/OUT(SEX)
2,5 MM
Nascidos Mar/Abr

23/OUT(SEX)
2,5 MM
Nascidos Mai/Jun

30/OUT(SEX)
2,5 MM
Nascidos Jul/Ago

06/NOV(SEX)
2,5 MM
Nascidos Set/Out

13/NOV(SEX)
2,5 MM
Nascidos Nov/Dez

CICLO 3 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Saque em Dinheiro (Qtd. Beneficiários APP/SITE e CAD. ÚNICO)

29/OUT(QUI)
2,4 MM
Nascidos Jan/Fev

03/NOV(TER)
2,5 MM
Nascidos Mar/Abr

10/NOV(TER)
2,5 MM
Nascidos Mai/Jun

12/NOV(QUI)
2,5 MM
Nascidos Jul/Ago

17/NOV(TER)
2,5 MM
Nascidos Set/Out

19/NOV(QUI)
2,5 MM
Nascidos Nov/Dez

CICLO 4

Os beneficiários descritos abaixo deverão observar o calendário do CICLO 4, desde que tenham:

- recebido a primeira parcela em junho de 2020 receberá o crédito da quinta parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em julho de 2020 receberá o crédito da quarta e quinta parcela em poupança social digital aberta em seu nome.

CICLO 4 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Quantidade de Créditos em Poupança Social Digital

16/NOV(SEG)
1,0 MM
Nascidos Jan/Fev

18/NOV(QUA)
1,0 MM
Nascidos Mar/Abr

20/NOV(SEX)
1,1 MM
Nascidos Mai/Jun

23/NOV(SEG)
1,1 MM
Nascidos Jul/Ago

27/NOV(SEX)
1,0 MM
Nascidos Set/Out

30/NOV(SEG)
1,0 MM
Nascidos Nov/Dez

CICLO 4 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Saque em Dinheiro (Qtd. Beneficiários APP/SITE e CAD. ÚNICO)

26/NOV(QUI)
1,0 MM
Nascidos Jan/Fev

01/DEZ(TER)
1,0 MM
Nascidos Mar/Abr

03/DEZ(QUI)
1,1 MM
Nascidos Mai/Jun

08/DEZ(TER)
1,1 MM
Nascidos Jul/Ago

10/DEZ(QUI)
1,0 MM
Nascidos Set/Out

15/DEZ(TER)
1,0 MM
Nascidos Nov/Dez

Nos períodos de crédito em Poupança Social Digital, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code.

Para fins de organização do fluxo de pessoas em agências bancárias e evitar aglomeração, os recursos serão disponibilizados para saques e transferências bancárias em momento posterior ao crédito em poupança social digital.

No caso de recebimento da primeira parcela, nas datas indicadas no calendário de saque em dinheiro, eventual saldo existente nas poupanças sociais digitais será transferido automaticamente para a conta em que o beneficiário houver indicado por meio da plataforma digital.

No caso de recebimento das demais parcelas, nas datas indicadas no calendário de saque em dinheiro, eventual saldo existente nas poupanças sociais digitais será transferido automaticamente para a conta em que o beneficiário houver recebido a primeira parcela.

Por fim, a Portaria nº 442 de 2020 alterou o calendário de saque em dinheiro para os seguintes beneficiários:

- o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha se cadastrado por meio da plataforma digital entre os dias 27 de maio e 16 de junho de 2020;

- o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em maio de 2020;

- o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a segunda parcela em maio de 2020.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Saque em Dinheiro

25/JUL(SÁB)
3,8 MM
Nascidos Janeiro

01/AGO(SÁB)
7,4 MM
Nascidos FEV/MAR

08/AGO(SÁB)
3,8 MM
Nascidos Abril

13/AGO(QUI)
3,8 MM
Nascidos Maio

22/AGO(SÁB)
3,8 MM
Nascidos Junho

27/AGO(QUI)
3,9 MM
Nascidos Julho

01/SET(TER)
3,9 MM
Nascidos Agosto

05/SET(SÁB)
3,9 MM
Nascidos Setembro

12/SET(SÁB)
7,6 MM
Nascidos Out/Nov

17/SET(QUI)
3,7 MM
Nascidos Dezembro

A Portaria MDC nº 442 de 2020 entra em vigor na data de sua publicação (DOU publicado em 17/07/2020).


Fonte: LegisWeb