ICMS/BA - Contribuinte pode solicitar convalidação de crédito fiscal via e-mail


14 mai 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Gestor de Documentos Fiscais

A Sefaz-Ba passou a disponibilizar o serviço via correio eletrônico por causa da suspensão do atendimento presencial devido à pandemia do novo coronavírus.
A Secretaria da Fazenda do Estado Bahia (Sefaz-Ba) disponibilizou para os contribuintes baianos o serviço de convalidação de crédito fiscal via e-mail em virtude da suspensão do atendimento presencial motivada pela pandemia do novo coronavírus. O pedido de convalidação deve ser encaminhado para o e-mail correspondente à região fiscal do contribuinte, juntamente com os documentos necessários.

Para a região fiscal Metropolitana, o endereço é certificado_credito_metro@sefaz.ba.gov.br. O e-mail é certificado_credito_norte@sefaz.ba.gov.br Para a região fiscal Norte e, para a região fiscal sul, é certificado_credito_sul@sefaz.ba.gov.br. O contribuinte deve aguardar a resposta à solicitação também por e-mail.

No site da Sefaz-Ba, é possível consultar os documentos necessários para solicitar a convalidação (Carta de Serviços ao Cidadão => Autorizações e a relação dos municípios por região fiscal (Atendimento => Inspetorias). Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz-Ba pelos telefones 0800 071 0071 (apenas para ligações de fixo) e 71 3319-2501 (ligações de fixo e celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

De acordo com o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, o suporte da Sefaz-Ba via telefone foi intensificado para assegurar toda a orientação necessária aos cidadãos ao longo da fase de suspensão dos atendimentos presenciais. "Nossos colaboradores foram orientados a oferecer, via atendimento telefônico, todo o suporte necessário para que o contribuinte possa acessar alguns dos principais serviços da Sefaz por meio dos nossos canais eletrônicos", ressalta.


Fonte: SEFAZ BA