Mais 141 produtos para combate à pandemia têm Imposto de Importação zerado


20 abr 2020 - Comércio Exterior

Portal do ESocial

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de 141 novos produtos, no contexto das medidas de política comercial orientadas ao combate à pandemia da Covid-19.

A medida abrange medicamentos (como dipirona e paracetamol); insumos para medicamentos; equipamentos hospitalares (como ultrassom para diagnóstico, kits para traqueostomia e máscaras laríngeas); além de produtos de higiene (como sabões medicinais e sabonetes líquidos).

Os itens foram definidos em trabalho conjunto da Secretaria Executiva da Camex com o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial da Receita Federal. O Ministério da Saúde contribuiu avaliando as listas mencionadas, enquanto a Receita Federal enquadrou os itens de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Resolução nº 32/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), publicada nesta sexta-feira (17/4) no Diário Oficial da União, abrange produtos classificados em 92 códigos da NCM.

Com a nova resolução, chega a 313 o número de produtos que tiveram a tarifa de importação zerada para o combate à pandemia. As quatro primeiras reduções tarifárias foram implementadas pelas resoluções Gecex Nº 17/2020, Nº 22/2020, Nº 28/2020 e Nº 31/2020.


Fonte: SISCOMEX