A Secretaria da Fazenda (SEFA) criou, no dia 01/04, email para receber os documentos relativos aos processos de isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida visa facilitar o ingresso de pedidos junto ao Fisco Estadual e evitar o deslocamento dos proprietários de carros de aluguel.
Em 2019 foram concedidas 5.004 isenções para taxistas, sendo 1691 de ICMS e 3.313 isenções de IPVA.
A Central de Atendimento aos Taxistas (CAT), da SEFA, é um espaço para os condutores autônomos , que funciona na sede do Departamento de Trânsito, Detran, na Rodovia Augusto Montenegro Km5, permitindo o atendimento integrado.
“Neste período, devido a ameaça de contágio do novo coronavírus, a SEFA ampliou o atendimento remoto para evitar aglomeração de pessoas”, explica o subsecretário de administração tributária, Eli Sòsinho.
 
Para iniciar o processo de pedido de isenção junto a Secretaria da Fazenda, deve ser feito o requerimento padrão, que se encontra no site SEFA, assinar, digitalizar tudo e enviar por email.
O email para recebimento dos processos é centraltaxista@sefa.pa.gov.br, exclusivo para os pedidos de isenção de taxistas.
 
As informações sobre os documentos necessários aos pedidos de isenção em
http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/orientacoes/manual-de-atendimento/958-cat-taxistas
 
Em caso de dúvidas, o taxista pode ligar para o Call Center SEFA, em 0800.725.5533, que atende gratuitamente de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, ou enviar email pra atendimento@sefa.pa.gov.br

Fonte: SEFAZ PA