Objetos foram apreendidos pela fiscalização fazendária e não obtiveram regularização em tempo hábil

Para diminuir com os impactos provocados pela pandemia do novo Coronavírus no Estado, a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nesta quarta-feira (25), a entrega de mais de três mil itens, anteriormente apreendidos pelo órgão, que ajudarão a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) no atendimento às pessoas infectadas.

Entre os objetos doados estavam 1600 pares de luvas finas, 900 pares de luvas de borracha, 50 unidades de detergente, 32 filtros de água, 224 travesseiros de diversos tamanhos e 14 camas.

O secretário George Santoro comenta a importância da união dos órgãos governamentais diante essa situação de crise. “A Sefaz, juntamente com as outras secretarias de Estado, estão solidárias e trabalhando arduamente para que os problemas enfrentados hoje em Alagoas, em decorrência do coronavírus, sejam diminuídos”.

As mercadorias estavam retidas no depósito, com base no devido processo legal, e, após transcorrido o prazo sem a regularização por parte do contribuinte, poderiam ser doadas ou leiloadas pelo Poder Público, conforme o artigo 67 da lei nº 5.900/1996.

“A Fazenda, como a própria lei diz, poderia optar pelo leilão, mas decidimos agir de forma mais direta e mais rápida em ajudar aqueles mais necessitados, aqueles que estão precisando de atendimento da saúde pública. Essas mercadorias terão serventia direta para o cidadão alagoano nesse momento de enfermidade”, ressalta o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

As doações se juntam às iniciativas do Governo Estadual de fortalecer o sistema público de saúde de Alagoas, visto o atual cenário nacional, e contribuir para o melhor atendimento prestado pelos profissionais da área.

Fonte: SEFAZ AL