A Portaria SEPRT nº 3733 de 2020 altera a redação da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.

E, ainda, revoga as seguintes Portarias:

- Portaria SSST nº 04, de 20 de maio de 1995 ;

- Portaria SSST nº 07, de 03 de março de 1997 ;

- Portaria SSST nº 12, de 06 de maio de 1997 ;

- Portaria SSST nº 20, de 17 de abril de 1998 ;

- Portaria SSST nº 63, de 28 de dezembro de 1998 ;

- Portaria SIT nº 30, de 13 de dezembro de 2000;

- Portaria SIT nº 30, de 20 de dezembro de 2001;

- Portaria SIT nº 13, de 09 de julho de 2002;

- Portaria SIT nº 114, de 17 de janeiro de 2005;

- Portaria SIT nº 157, de 10 de abril de 2006;

- Portaria SIT nº 15, de 03 de julho de 2007;

- Portaria SIT nº 40, de 07 de março de 2008;

- Portaria SIT nº 201, de 21 de janeiro de 2011 ;

- Portaria SIT nº 224, de 06 de maio de 2011 ;

- Portaria SIT nº 237, de 10 de junho de 2011 ;

- Portaria SIT nº 254, de 04 de agosto de 2011 ;

- Portaria SIT nº 296, de 16 de dezembro de 2011 ;

- Portaria SIT nº 318, de 08 de maio de 2012 ;

- Portaria MTE nº 644, de 09 de maio de 2013 ;

- Portaria MTE nº 597, de 07 de maio de 2015 ;

- Portaria MTPS nº 208, de 08 de dezembro de 2015 ;

- Portaria MTb nº 261, de 18 de abril de 2018.

 

Fonte: LegisWeb